Após inspeção que encontrou até ossada humana, MP solicita interdição da carceragem da Susipe de Juruti
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública(ACP) contra o governo do Estado para interdição imediata da carceragem da Susipe na cidade de Juruti. O pedido do MPPA foi realizado após a fuga de 10 detentos (oito em março e dois em junho) desta mesma prisão e vistoria de feita pelo próprio órgão, juntamente com um engenheiro civil.
No documento, o Ministério Público propõe ACP com obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela, além da interdição e revitalização do centro prisional, em razão da inexistência de condições mínimas para a acomodação dos presos e a falta de segurança que a deficiente estrutura traz a população. Além disso, quer estipulada uma multa para o Governo do Estado no valor de R$ 5 mil por cada dia de atraso da revitalização.
O pedido é baseado na vistoria realizada em março, que constatou ausência de segurança aos servidores do centro de detenção, bem como precariedade estrutural dos muros (muito baixos), celas (com grades em péssimas condições e de fácil acesso as pessoas de fora). No local tem três tipos de cela, sendo que a única com presos está lotada com 19 pessoas e apresenta infiltrações e manchas. Outras estão abandonadas, cheias e lixo e sem condições de moradia, enquanto que o terceiro tipo está é improvisado para receber menores, mulheres e idosos.
Segundo o relatório fotográfico da inspeção do Ministério Público, até mesmo uma ossada humana foi encontrada na carceragem – localizada dentro de um depósito do local.
RG 15 / O Impacto