Megaleilão de petróleo: governo vai fazer repasses para estados e municípios neste ano
O governo decidiu parcelar o pagamento da arrecadação com o megaleilão de petróleo marcado para novembro. Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta sexta-feira, estabelece que R$ 70,77 bilhões serão pagos neste ano. Outros R$ 35,79 bilhões serão recebidos em 2020.
A arrecadação do leilão do excedente da cessão onerosa será dividida com estados e municípios. Parte desse valor também vai para a Petrobras. A transferência para a estatal e para os governos regionais será toda feita neste ano, segundo uma fonte. Com isso, todo o valor arrecadado no próximo ano ficará para o governo federal.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a medida foi tomada para incentivar o aumento da atratividade do leilão previsto para o dia 6 de novembro.
“O parcelamento do bônus de assinatura deve proporcionar ganhos de liquidez no mercado, ampliando o espectro de negociação das empresas junto às instituições financeiras, sem reduzir o valor auferido pelo poder público”, considerou o ministério, em nota.
Nesta semana, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a divisão dos valores para estados e municípios e também autoriza o pagamento à Petrobras. O texto definiu também um critério mais vantajoso para o Rio de Janeiro, que receberá no total R$ 2,5 bilhões . O leilão irá ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense.
A previsão é de uma arrecadação total de R$ 106,5 bilhões . Desse valor, R$ 33,69 bilhões ficarão com a Petrobras por conta da renegociação de um contrato que permitiu a exploração de blocos de Petróleo, chamado de cessão onerosa. Além da parte do Rio, estados e municípios irão dividir R$ 21,85 bilhões. Todas essas transferências serão feitas ainda neste ano, segundo fontes.
Fonte: Jornal Extra
