Após conclusão de biometria nos municípios paraenses, 630 mil títulos são cancelados

Com cerimônia realizada na cidade de São Miguel do Guamá, na região nordeste do Pará, o presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura, celebrou a marca histórica de cobrir todo o estado paraense com a revisão biométrica obrigatória. Os últimos 12 municípios que ainda estavam com a biometria ocorrendo encerraram o atendimento em novembro.

Com implantação iniciada em 2009, no município de Capanema, o TRE do Pará levou 10 anos para realizar o levantamento biométrico no Pará, que possui um território com desafios geográficos bastante peculiares, exigindo uma estrutura de logística diversa. O período compreendido entre os anos de 2017 a 2019 foram os mais intensos de implantação do sistema biométrico, e os dois últimos anos contaram com um esforço imenso das gestões e das equipes envolvidas.

Com atendimento contando com barcos, canoas, búfalos, cavalos, as equipes do TRE realizaram atendimentos diferenciados, buscando os eleitores nas zonas urbana e rural, com a realização de ações itinerantes em horários diferenciados, além de sábado, domingo e feriado. Esse esforço permitiu que 121 dos 144 municípios paraenses passassem pela revisão biométrica entre 2018 e 2019, alcançando o objetivo antes do estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que pretende ter o Brasil inteiro utilizando a biometria até 2022.

Os cidadãos que não passaram pelo processo de biometria terão seus títulos eleitorais cancelados, e terão que buscar a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação. Importante destacar que o cancelamento do título acarreta a suspensão de diversos direitos, como o pagamento de benefícios sociais, como bolsa família e seguro defeso, bem como a emissão de passaporte.

Para o presidente do TRE, desembargador Roberto Moura, “é uma grande satisfação encerrar esse trabalho que começou há 10 anos, ainda na gestão do desembargador Maroja, sendo importante registrar que o fazemos dois anos antes do estabelecido pelo TSE. Aproveito para parabenizar todos os servidores que estiveram nessa missão, pois essa é uma vitória de todos nós”.

Mesmo não tendo estabelecido uma meta formal para ser atingida em cada município, o TRE trabalhou com o alcance mínimo de 80% em cada cidade atendida, e conseguiu alcançar com êxito em todas, chegando a mais de 90% em algumas. A partir de agora, com a conclusão desse trabalho, o TRE se prepara para realizar a primeira eleição totalmente biometrizada no pleito municipal de 2020.

Vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, a desembargadora Luzia Nadja destacou a importância do alcance desse momento histórico para a instituição. “O TRE e a sociedade está em festa. Estamos na região norte e, quem conhece essa região sabe que esse vasto território que existe, possui acessos que não são tão fáceis em alguns locais, o que faz com que a biometria para nós se torne com mais desafios do que de outros estados cujos acessos são bem mais fáceis, e conseguirmos colocar o Pará preparado para uma eleição toda biométrica é motivo de festejar sim, não somente o TRE, mas toda a população paraense, que terá uma eleição diferenciada, em que o eleitor, apenas com a sua digital, terá o direito para ir à urna e exercer a sua cidadania em relação ao voto.”

Com a conclusão da biometria, todos os cartórios eleitorais do Pará estão aptos para atender os eleitores que não conseguiram fazer a revisão biométrica no período estipulado, devendo o eleitor se dirigir ao cartório eleitoral em que possui registro, munido de documento com foto, comprovante de residência e o título que possui, para providenciar sua regularização com a Justiça Eleitoral.

Os números da Biometria

Iniciada em 2009, pelo município de Capanema, a implantação da biometria no Pará foi concluída após 10 anos, com números que demonstram um pouco do perfil do eleitor do estado. Nesse período, foram atendidos quase cinco milhões e oitocentos mil eleitores, sendo que somente no período de fevereiro a novembro de 2019 foram atendidos mãos de um milhão e meio de eleitores, em 60 municípios que receberam as equipes da biometria.

Com a biometria, cerca de 630.000 títulos foram cancelados, em razão de não comparecimento. O eleitorado paraense está bem equilibrado no que diz respeito ao gênero, sendo 51% formado por mulheres e 49% por homens. Do total de eleitores, 75% têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% entre 16 e 24 anos; 29% entre 25 e 36 anos e 27% entre 37 e 50 anos.

De todo o período de implantação da biometria, o município que fez a maior revisão foi Cametá, alcançando 95,77% dos eleitores, e o menor foi Cumarú do Norte, que alcançou somente 44,36% dos eleitores e, por essa razão, passará por revisão biométrica itinerante do TRE. Também diante dos dados apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal, o município que mais cresceu no Pará foi Canaã dos Carajás, que ganhou mais 12.724 eleitores, e o município com mais eleitores na zona rural é Santarém, no oeste do Pará, com cerca de 16,33%.