Projeto de Dayan Serique piora crise econômica
Se depender de alguns vereadores, a pandemia do novo coronavírus vai causar ainda mais estrago na economia do município de Santarém.
De acordo com uma fonte consultada pelo O Impacto, o vereador Dayan Serique pretende apresentar um Projeto de Lei que obriga as empresas a realizarem sanitização em seus estabelecimentos.
Em meio à crise econômica enfrentada pelos empreendedores santarenos, o parlamentar quer impor essa obrigação, cujo custo impactará gravemente as finanças das empresas.
O fato se torna mais grave, uma vez que o Projeto de Lei poderá ser apresentado sem qualquer tipo de estudo que demonstre a eficiência da sanitização e qual o custo financeiro para as empresas desta medida.
É necessário buscar o entendimento para que o setor produtivo, gerador de emprego e renda, pagador de impostos que sustenta a máquina pública, não se torne o ‘saco de pancada’ na luta por possíveis interesses escusos.
Algumas questões devem ser consideradas, tais como: Quanto tempo os funcionários e clientes estarão protegidos de contaminação após a sanitização? Quanto vai onerar as empresas com mais esta obrigação? Quais empresas serão credenciadas a realizarem este serviço? Os órgãos públicos também serão obrigados a realizarem os mesmos procedimentos? Escolas, postos de saúde, creches também farão o mesmo? Essas e outras perguntas o nobre vereador precisa responder antes de colocar o projeto em votação.
Será que teremos dois pesos e duas medidas?
Sabe-se que para serem aprovados pela Câmara de Vereadores, Projetos de Leis que preveem aumento de despesas, devem ter suas respectivas previsões no orçamento. E para o setor privado não se considera este aumento de despesas?
Vereador as empresas se encontram em situação difícil, e senhor quer exigir gastos desnecessários.
Parece que o vereador Dayan Serique não acompanha os debates nacionais. Atualmente, o Congresso Nacional trava uma batalha sobre a reforma tributária, onde as discussões são em torno da necessidade de não haver aumento de impostos, para que as empresas e os contribuintes não sejam ainda mais penalizados, por uma carga tributária que já é uma das mais altas do mundo.
No caso de Santarém, a prefeitura mobiliza-se para amenizar os impactos da pandemia na economia da cidade, estabelecendo, por exemplo, o PROREFIS, que está contribuindo no equilíbrio fiscal, ajudando as empresas e contribuintes, em um momento tão difícil. Todo esse esforço, então, aparece o vereador para jogar um balde de água fria, e quer acrescentar mais uma despesa à classe produtiva.
Como diz o ditado popular, ‘se não pode ajudar, pelo menos não atrapalhe’
RG 15 / O Impacto
