Suposto calote e improbidade na contratação de máquina pela prefeitura de Juruti
Uma grave denúncia realizada por Davi Nogueira, 57 anos, proprietário de trator, que teria prestado serviço para a prefeitura de Juruti, e levado calote de mais de 125 mil reais. De acordo com o denunciante, para ser contratado, não participou processo licitatório, e o próprio Secretário Municipal de Infraestrutura teria arranjado nota fiscal para que o pagamento fosse realizado.
Conforme Davi, em nenhum momento foi-lhe solicitado documentação para oficializar a contratação, nem mesmo falado da necessidade de pessoa jurídica.
Narra o denunciante, que dia 4 de dezembro de 2019, um senhor de nome Antônio ligou para ele perguntando se conseguiria trator para realizar serviços para a prefeitura e este disse que sim. No dia 9 de dezembro, Davi chegou com o trator e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Rogério Rodrigues Costa, encontrava-se no Porto para acompanhar a chegada da máquina. No dia seguinte, o trator foi retirado da balsa, foi colocado em uma prancha enviada pelo Secretário de Infraestrutura e levado para o ramal do São Paulo, sendo imediatamente colocado para fazer os serviços.
Ainda segundo denunciante, tanto o Secretário como o Prefeito, acompanhavam os trabalhos realizados pelo trator. O Prefeito Henrique Costa, teria falado para Davi para não parar o serviço, pois ainda seria candidato a reeleição e com isso o denunciante ficaria prestando serviços para a prefeitura por mais 4 anos, no caso dele ganhar as eleições.
Ainda no mês de dezembro de 2019, o Secretário de Infraestrutura teria chamado Davi, dizendo que haveria a necessidade de se fazer um contrato com a prefeitura, mas como denunciante não possuía empresa, o pagamento não foi realizado.
Já em março de 2020, Davi foi cobrar a locação, então, procurou o Secretário de Infraestrutura, e cobrou pelos serviços já realizados, e foi informado que o mesmo iria a umas firmas para fazer notas fiscais, pois não poderia ser pago no nome do denunciante.
Segue relatando o denunciante, que depois de um tempo, procurou novamente o Secretário, sendo que ele lhe informou que já tinha arrumado as firmas e já estavam prontas as notas fiscais, tendo mandado o denunciante ir até o homem chamado de Carlinho para resolver. O denunciante, munido da nota fiscal que lhe foi passada, dirigiu-se até o contador para ser carimbada e assinada, quando verificou que os valores que constavam no documento, não correspondiam com o que tinha a receber.
Questionado a Carlinhos que valor estava errado, o mesmo disse-lhe para falar com Secretário. O denunciante procurou o Secretário dizendo que ele sabia que aquele não era o valor e que iria procurar os seus direitos, porém, o Secretário teria dito para ele se acalmar, que iria dá um jeito, e arrumaria 3 empresas para fazer três notas e pagar o denunciante.
Na nota utilizada, consta o nome de uma empresa que o denunciante não conhece, e consta ainda que o pagamento seria realizado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, fato que chamou a atenção, uma vez que todo o trâmite foi realizado via Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cita Davi Nogueira, que os serviços realizados por sua máquina foram no ramal do São Paulo, Lixão da BR, Lixão da Ponte, totalizando 418 horas.
Também chamou a atenção o fato do Secretário de Infraestrutura ter publicado nas suas redes sociais as fotos dos serviços realizados pela máquina de Davi, e posteriormente ter excluído.
O caso chegou a Ministério Público Estadual, que abriu procedimento para apurar possível improbidade ocorrida na gestão do Prefeito de Juruti, Henrique Costa.
RG 15 / O Impacto