Servidores do MP são capacitados para combater crimes cibernéticos nas Eleições
Fakes news, clonagem de dados e outros crimes cibernéticos foram debatidos na terça-feira (29), na palestra “Atribuição de Autoria em Crimes Eleitorais e Propaganda Eleitoral Irregular na Internet”, realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Constitucional. O encontro foi feito de forma online e contou com a presença de cerca de 60 participantes, entre membros, assessores e analistas jurídicos do Ministério Público.
A palestra foi ministrada pelo delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Gonçalves Barreto. O delegado é também coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e já escreveu diversos livros sobre o tema.
Durante o encontro virtual, foram debatidos crimes cibernéticos, divulgação de notícias falsas (Fake News), clonagem de WhatsApp, perfil falso em redes sociais, proteção e privacidade online e outros tópicos.
Segundo o diretor do Ceaf, Rodier Barata Ataíde, é importante capacitar os membros e as equipes das Promotorias pois a internet é o meio onde deve prevalecer a propaganda eleitoral, devido a pandemia de coronavírus e o distanciamento social. “O ministério público precisa estar bem preparado. Como a realidade deste ano é diferente, o Ceaf trouxe essa inovação”, esclareceu o diretor.
Para o delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Gonçalves Barreto, o cenário deste ano será um grande desafio. “Eu acredito que essa vai ser a eleição mais difícil de todas para o operador do direito. Todos vão ter dificuldade porque essa migração (para o virtual) ser vai ser muito rápida”. Barreto explica ainda que as redes sociais e canais digitais “serão bastante utilizados para cometer crimes eleitorais, fazer propaganda irregular e uma infinidade de abusos durante período eleitoral”, afirmou.
Na palestra, Barreto apresentou diversas ferramentas virtuais que podem ser utilizadas para investigar crimes cibernéticos e encontrar os culpados. O delegado também alertou contra fraudes e explicou aos participantes como proteger seus dados online.
O coordenador do Cao Constitucional, Marco Aurélio Nascimento, falou dos cursos sobre as eleições e divulgou o novo fruto da parceria com o Ceaf: A Coletânea de Normas para as Eleições de 2020. “Sentimos a necessidade de facilitar o acesso à informação. A coletânea é um facilitador que o promotor de Justiça vai ter em mãos para atuar. O documento vai estar disponível para toda sociedade, para todos os atores que participam do processo eleitoral terem esse acesso”, explicou.
Essa foi a terceira capacitação realizada pelo Ceaf e Cao Constitucional para as eleições de 2020. A primeira ocorreu em agosto e foi ministrado pelo promotor de justiça do MPPA e especialista em direito Eleitoral, Edvaldo Sales. Já a segunda, foi promovida no início deste mês e teve a participação dos promotores de justiça Edson de Resende Castro, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Rodrigo López Zilio, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ambos são professores e autores de diversas obras sobre direito eleitoral e tem destaque nacional na temática.
RG 15 / O Impacto com informações do MPPA
