Com mais de 15 mil processos, Celpa/Equatorial consta como 3º maior litigante da Justiça do Estado do Pará
Com o intuito de otimizar o tempo e recursos do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) identificou os 30 maiores litigantes do Judiciário paraense. A Celpa/Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. aparece na 3º posição, com 15.269 processos. Segundo o Tribunal, a concessionária de energia perde apenas para o Município de Belém que é 1º da lista com 156.282 processos, seguido pelo o Estado do Pará, em 2º lugar, com 68.213 processos.
Completam o grupo dos cinco maiores litigantes da Justiça Estadual, o Banco Bradesco (4º, com 11.215 processos), e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), que está em 5º lugar, com 9.580 processos.
O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede). O Núcleo foi criado em fevereiro deste ano com o intuito de estabelecer critérios para a identificação, o processamento e o tratamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes no âmbito do Judiciário paraense, com vistas a inibir práticas consideradas fraudulentas ou nocivas aos jurisdicionados ou ao Poder Judiciário.
Coordenador do Numopede, o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Geraldo Neves Leite, garantiu que a identificação dos 30 grandes litigantes do Estado é um marco para o Tribunal, pois, além permitirá que o Tribunal crie ações estratégicas para tornar mais ágeis os processos que tramitam contra e a favor desses litigantes.
“A primeira ação é, ao identificar esses processos, permitir uma seleção de processos que podem ser encaminhados para julgamento e baixa processual de forma mais rápida. Outra ação estratégica é possibilitar que haja a busca de soluções consensuais de conflitos por meio de jornadas de conciliação, quando houver permissão legal. Também há a possibilidade de, com a expansão do Sistema PJe, haja comunicação de forma eletrônica de atos processuais, ou seja, intimações e citações, que passarão a ocorrer diretamente pelo sistema. Isso importará numa economia significativa na expedição de mandados e envio de cartas por meio postal. A lista ainda permite que se identifique demandas repetivivas comuns a esses litigantes e um tratamento mais efetivo e adequado a esses processos”, explicou o juiz Geraldo Leite.
Numopede agora atua para que cada unidade judiciária consiga identificar os seus maiores litigantes. “Está sendo feito um trabalho, por orientação da presidência do Tribunal, junto com a Secretaria de Informática e a Coordenadoria de Estatística, no sentido de permitir que o novo ‘Painel de Gestão Judiciária’, que será lançado em breve, possa disponibilizar a identificação dos grandes litigantes de cada unidade judiciária, o que permite, também, uma melhoria na gestão processual e na prestação jurisdicional”, ressaltou o magistrado.
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RG 15 / O Impacto com informações do TJPA
