Artigo – Um projeto para tirar Santarém do atraso

Por Oswaldo Bezerra

Somos todos naturalmente “keynezianos”. Esta que é a teoria econômica que prega pela intervenção do Estado para geração de renda e empregos. No entanto, este remédio quando aplicado em demasia mata o paciente. Descobri isto quando mudei para Fortaleza no Ceará, há sete anos.

Lá reencontrei meu irmão, que era dono de um estacionamento há alguns anos, mas ainda se encontrava sem Alvará. Ele me relatou que estava tendo dificuldades por conta da imensa burocracia municipal. Ele inclusive havia sido alertado, por funcionários da Prefeitura, que seria mais fácil se manter na semi clandestinidade.

Há uma necessidade premente no Brasil de uma visão política com mais liberalismo econômico, para fazer com que nossas atividades econômicas não só sejam libertadas de amarras da burocracia, mas também possam se estabelecer e crescer. Foi pensando assim que, uma candidata do Partido Progressista de Santarém, conhecida como Lorenna Morena, criou um Projeto para sua plataforma de Emancipação Econômica.

Este Projeto visa garantir, a todo empreendedor dentro da esfera municipal, um livre mercado com normas de incentivo e proteção à livre iniciativa. O Projeto visa deixar ao Município o papel de atuar, de forma eficiente, sem omissões e fazendo a sua parte para ter uma economia mais sustentável.

O Projeto da candidata beneficiará tanto os grandes empresários como os micros empreendedores, os maiores geradores de emprego no Brasil. Os beneficiados serão as atividades ligadas à produção econômica, educacional, cultural, empresas do terceiro setor, do mercado digital e do mercado sustentável.

Um dos principais ítens do Projeto está ligado ao licenciamento de atividades no município. Serão estabelecidas regras que apoiam ações declaratórias, exaltando o princípio da boa-fé dos requerentes. Poderão ser licenciadas sem vistoria dos órgãos municipais e por procedimento digital. A vistoria só será executada em requerimentos que apresentarem dúvidas, mas o prazo de resposta será de no máximo 15 dias.

Para a candidata Lorenna Morena, já é hora de Santarém deixar de pensar pequeno e sair do atraso. Este Projeto dará aos empresários e micro empreendedores um menor custo para suas atividades e maior ligeireza para suas operações. Processo que vai gerar mais empreendimentos, mais emprego, mais receita, por conseguinte mais arrecadação para o Município.

Também ganhará o governo com a diminuição da sua já alta carga de trabalho, uma vez que seus funcionários já são tão poucos. A única entidade que sairá perdendo com este Projeto é a senhora Burocracia. Ela que tanto incentiva suas duas filhas uma chamada de “propina”, e a outra que também é a mãe do “atraso”, a famosa “corrupção”.

RG15/O Impacto