Informe RC
PRESIDENTE DA OAB-PA DEU UMA DE ALOPRADO
Fim de maio, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, se arvorando a justiceiro, promoveu ruidosa manifestação em Belém, pedindo ao Ministério Público punição aos acusados de desvio de verbas da Assembléia Legislativa, tivessem prisão preventiva decretada e bens em indisponibilidades para ressarcir prejuízos dados ao erário público. Agora a situação se inverte, o dirigente da entidade, que congrega advogados militantes no Estado, está todo enrolado num negócio fraudulento referente a venda num procedimento incorreto e imoral, com assinatura falsificada de seu vice, de um imóvel urbano pertencente a Sub-secção da OAB na cidade de Altamira, por um terço do preço de mercado, feito no vapt-vupt a um conselheiro da Ordem, seu amigo, por 350 mil reais, quando vale 1 milhão. A enrolada de Jarbas denegrindo a imagem da OAB está sendo apurada por iniciativa de uma desembargadora pela Corregedoria de Justiça de Belém, e promete um final pouco feliz ao aloprado Presidente, adepto do “prende e arrebenta”.
HOMEM ORGULHOSO, PAI DE GÊNIO
O ex-ministro do Transporte, senador Alfredo Nascimento “PR do Amazonas”, se em 8 anos como titular da função com um dos maiores orçamentos do País, depois de curta indecisão da presidente Dilma, tocado a toque de caixa do cargo, após descoberta de rios de corrupção em seu ministério, onde bilhões de reais tomaram doril, rumo aos bolsos de políticos e empreiteiras, com ajuda de seu lugar-tenente “também afastado, Luís Antonio Pagot”, do DNIT, há anos atestados em fiscalizações da CGU em obras superfaturas, cheias de aditivos contratuais “representando causas nobres”, pode não ter recuperado 10% das rodovias, em estado ruins, mas deixou a sinecura sem fundo, carregando um orgulho de ser pai de gênio, seu filho de 27 anos, em Manaus, aumentou seu patrimônio numa firma de engenharia em 86.500%, em menos de 3 anos. O menino prodígio é mais rápido que eletricidade ou, na pior das hipóteses, uma espécie de trem bala.
COMO SEMPRE, TODOS JURAM INOCENCIA
Na quinta, “7”, a Procuradoria Geral da República, com estimativa de serem julgados até início de 2012, em suas alegações finais no processo do mensalão (se lembram?) pediu a condenação de 36 dos 40 inicialmente citados como réus na ação do mensalão do PT, onde o ex da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu é apontado pela Justiça como chefe da quadrilha que saqueava os cofres públicos para comprar, mediante propina, parlamentares, a apoiarem no Congresso matérias de interesse do governo no 1º do ex-presidente Lula, com inclusão de políticos do PT e partidos aliados, há 5 anos denunciados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do processo. No entendimento do Procurador, as penas somadas atingem milhares de anos, mas, os petistas como sempre, todos juram inocência.
NÃO APRENDEM NADA
No mundo existem 1100 faculdades de Direito, no Brasil tem 1200. Nos primeiros 6 meses de governo da companheira Dilma foram criados 44 novos cursos, nos 8 anos do ex-Lula mais de 500, atendendo pedidos políticos, respeitando o refrão “pagou passou”. Hoje existem 4 vezes mais bacharéis em Direito que pescadores inscritos no Ministério da Pesca (próximo de 900 mil). Exercerem a profissão é que são elas. Percentual pequeno consegue, 90% são barrados no 1º teste de conhecimentos, pelo péssimo aprendizado nas escolas, somado a falta de bons professores e descaso do Ministério da Educação, apesar dos protestos constantes da direção nacional da OAB. No último exame da Ordem dos Advogados (dezembro/2010) 106 mil foram inscritos, 12 mil passaram e 81 faculdades não aprovaram nenhum, sendo duas do Pará. O governo federal, via MEC, é culpado desta péssima avaliação. Formandos sem conhecimento têm em toda parte, inclusive no Japão e na China, mas aqui são produzidos em excesso.
NEM LIMPA, NEM FELIZ
Parte dos erros e descasos imputados a Prefeita deve ser debitado a seus auxiliares. A campanha lançada em janeiro pela Coordenadoria de Turismo (Santarém Cidade Limpa- Turista Feliz) ninguém sentiu o retorno da boa intenção: a cidade está menos limpa e o turista, mesmo regional, não demonstra felicidade. Os carros de som, pedindo socorro financeiro a doentes terminais, desenganados pela medicina, continuam infernizando ouvidos nas portas de bancos, mercados e supermercados. As praças, como a Tiradentes, continuam sujas, tomadas de “empresários” ambulantes. A orla transformada em porto de embarque e desembarque de passageiros afastou os adeptos de caminhadas, antes bonita e movimentada. No centro comercial parte das lojas continua transformando paredes em vitrines, expondo mercadorias nas calçadas em bancadas de madeira, impedindo passagem de pedestres. Assim, a cidade não fica limpa e nem faz turista feliz.
TRATAMENTO RUIM
Aeroporto, Porto, cais de arrimo em frente a cidade, hoje orla, hidrelétricas do Curuá-Una e Tucurui, de onde vem a energia, abertura das rodovias Transamazônica e BR-163 e implantação do 8º Batalhão de Engenharia e Construção, foram de iniciativa de governos militares entre 1964 e 1985, de lá para cá, onde se vão 26 anos, a única novidade em termos de obras são promessas custosas de serem materializadas, como o asfaltamento da parte do Pará ligando Santarém a Cuiabá, anualmente anunciado. Aqui, nem o programa federal Minha Casa – Minha Vida, onde centenas de milhares de residências populares estão sendo construídas, destinadas as famílias de baixa renda, não chegou, ficou só no lári lári e projetos, assim como a criação da Área de Livre Comércio, dormita nas comissões da Câmara Federal. Em dezembro, na votação do plebiscito, diga SIM a criação do Estado do Tapajós, uma maneira de protestar contra os descasos dos governos com a região.
VERGONHA DO PASSADO
Os “impolutos” ex-presidentes, atuais senadores, Sarney e Collor continuam contra a Lei de Acesso a Informação, aprovada na Câmara, faltando no Senado, pedindo o fim do sigilo eterno de documentos oficiais tidos como secretos, principalmente relativos a Direitos Humanos, no período da ditadura, onde foram fiéis bajuladores e pela qual a companheira, Presidente, afirma ter sido torturada. Dilma, antes defensora da abertura, como de costume, mudou, quer só 50 anos de silêncio e está sendo criticada por outros países por violar normas internacionais e impedir brasileiros de conhecerem fatos e comportamentos de seus antepassados. Recentemente o ministro da Defesa anunciou o desaparecimento de alguns, melhor seria atear fogo a Bandeira Nacional. Sarney e Collor prestaram desserviços à Nação, seus descendentes sentirem vergonha justifica, mas num país onde a presidente, antes militante de um movimento político, foi torturada e o povo vai às ruas, autorizado pelo Supremo, pedir a liberação da maconha, não tem sentido proibir pesquisa histórica.
O QUADRO MUDOU
Com a retirada do grupo político do PTB, exceção de Beto Frazão, do comando do PT, e a oficialização da saída do vereador Maurício Correa do PMDB, via TRE, começa a mudar a composição das futuras coligações partidárias visando as eleições municipais de 2012, já que o primeiro deve apoiar o direcionamento político de Lira Maia e Alexandre Von e o segundo tem o objetivo de ser candidato a Prefeitura, provavelmente pelo PR. Na quarta, 13, três vereadores de legendas diferentes, mas de apoio a Prefeita na Câmara, informavam à coluna não terem compromisso com o PT, visando apoio ao candidato do partido e dos acertos atuais serem em torno da governabilidade, com aprovação de projetos no legislativo. Sendo assim, pelo visto, até fins de junho (2012) não entregam cargos, nem secretarias, o que é ruim para o PT, vai dormir com os inimigos até o dia das eleições sem poder tocar em ninguém. Parece castigo.
ONDE ESTÁ O PROCON?
Já é tempo do Procon em Santarém, se existe, tomar providências contra o desrespeito a lei municipal, limitando tempo a bancos e órgãos públicos atenderem seus clientes ou usuários, o que está longe de ser obedecido por parte de casas bancárias, notadamente o Bradesco da avenida Rui Barbosa, onde pessoas de idade avançada passam acima de duas horas a chegarem ao guichê e serem despachados. Não adianta gerentes reunirem com autoridades municipais e prometerem acabar com o castigo, se não cumprem o prometido. O vereador, Ministério Público, defensor da sociedade devia dar uma mão a velhice desprotegida e acabar o abuso que só o Procon não vê e não age.
INCENTIVO AO CRIME
Poucos políticos detentores de mandatos conhecem o Estatuto de seus partidos, embora na prática não sirva pra nada, principalmente as recomendações impostas a seus filiados pelo Conselho de Ética quando infringem normas partidárias. O do PR, com menos de 6 anos de fundação, parece ter sido elaborado de encomenda para ajudar a Justiça e o Ministério Público a fazerem cumprir a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo, proibindo o nepotismo, em uso nos órgãos públicos. Mas não, ocorre ao contrário, pelo menos em Santarém. A ética do PR proíbe nomeações de parentes para cargos ou funções de confiança, mas faz uma ressalva: “só a familiares que não possuem notória competência”, ou seja, proíbem, mas incentivam o crime. O difícil é separar o burro do sabido, por isso um ex-governador do Pará afirmava: no estado lei é potoca.
SAIU DANDO TIROS
Não dá pra entender a postura da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante 5 anos dos 8 do ex-presidente Lula, também ex-PT e ex-senadora pelo Acre, ligada a Ong’s internacionais influentes no Brasil, infernizando obras do governo federal “em defesa do meio ambiente”, ao sair do PV, a ex-candidata a presidência “2010”, de 20 milhões de votos, deixou seu abrigo, dando tiros nos partidos, chamando a todos de decadentes, prometendo criar movimento suprapartidário em prol do verde e da cidadania. A acreana não economizou balas ao PT e citou o escândalo de desvio de dinheiro público proporcionado pelo PR no Ministério do Transporte, contando com a participação de petistas, por ferir a sociedade, mas pretende ajudar a presidente Dilma no veto ao projeto do Código Florestal que tramita no Senado. Na teoria, o pensamento da Marina, em países do 1º mundo, é nota dez, mas na prática, no Brasil, a idéia pode nascer sem vida.
VAI PREGAR MAIS UMA
Produzido e orientado pelo presidente de “honra” do PR, federal Valdemar Costa Neto, réu no processo do Mensalão, onde deu uma bicada de 11 milhões, apontado também como um dos responsáveis da corrupção no Ministério do Transporte, em curto tempo pode dar as cartas no maior orçamento do país e fazer de seu invento, o deputado Francisco Everardo Oliveira, o conhecido palhaço Tiririca, eleito com a maior votação no Brasil “quase 1 milhão e meio de votos”, hoje alfabetizado, integrando a Comissão de Educação da Câmara Federal, candidato do PR a Prefeito de São Paulo nas municipais de 2012. O aparecimento do humorista nas rádios e Tvs, tendo ao lado um casal de idosos representando seus pais, dizendo não poder empregá-los para não incorrer na prática do nepotismo, é uma propaganda velada. Com partidos e políticos em baixa, Tiririca se transforma em uma das reservas morais da nação. Até onde chegamos? Pra dar zebra, não tem candidato melhor.
MARITUBA CAMPEÃ
Apontado pelo censo do IBGE como um dos municípios com mais casais de gays e lésbicas do Brasil, num percentual superior a Pelotas, no Rio Grande do Sul, o de Marituba, integrante da região metropolitana de Belém, com grande índice de violência, é o único representante do Norte, e tem todos os motivos para festejar a escolha, pelo menos a cidade é divulgada nacionalmente, atraindo curiosos por reunir expressivo número de pares entendidos no segredo do sexo. Assim mesmo, a situação de Marituba é quase idêntica a de Santarém, onde o medo da família e a timidez levam centenas a não se declararem e terem sua sexualidade discutida.
Por: Ronaldo Campos