Artigo – Um obstáculo a mais nos planos do governo de privatizar tudo: o apagão no Amapá

Por Oswaldo Bezerra

Assim que este governo assumiu, Paulo Guedes prometeu privatizar tudo, sendo que nos dois primeiros anos seriam pelo menos 70 privatizações. Não conseguiu, mas revelou há poucos dias que quatro estatais serão privatizadas em 2021. Estão na lista os Correios, o Porto de Santos, a PPSA, e a Eletrobras. A intenção da privatização esta última sofreu um golpe com o escândalo do apagão do Amapá.

A história da energia na Amazônia começou a se concretizar em 1974, no governo nacionalista de Geisel. Foi com a orgulhosa construção da represa de Tucuruí. Geisel afirmava que a construção era de vital importância para o estado do Pará. Não só foi para o Pará, também foi importante para os mais de 800 mil habitantes do estado do Amapá.

Para levar a energia, de Tucuruí até o Amapá, é necessária uma estrutura de linha de transmissão. Desde 2018, estas linhas estão sendo operadas por uma empresa espanhola chamada Isolux. Esta empresa ganhou a concessão para operar o serviço por 30 anos. Depois de uma crise financeira a Isolux foi comprada pelo grupo Gemini Energy, no final de 2019.

Antes do fracasso econômico de 2019, a Isolux foi escolhida pelo governo para criação de linhas de transmissão no Pará e em Roraima. Perdeu o contrato, pois o governo concluiu que a empresa não dispunha de recursos financeiros para tocar o projeto.

Naquele mesmo ano, a empresa perdeu o contrato na construção de uma parte do metrô em São Paulo por não ter feito a sua parte. Este currículo já dava pistas de que a distribuição de energia, para o Amapá, estava em mãos de uma empresa irresponsável.

Para o Amapá ter energia vinda de Tucuruí, é preciso além das linhas de transmissão, ter também as subestações. As subestações são de papel fundamental na distribuição de energia. Uma das subestações do Amapá pegou fogo no dia 3 de novembro. Nela não existia um transformador de reserva. Para piorar, a empresa responsável não possuía guarnição de combate a incêndio.

Foi um evento catastrófico para o estado. Do total de 16 cidades, 13 ficaram sem energia. Problemas enormes atingiram a população como falta d’água e falta de alimento. Devido a isso um batalhão de políticos foram para o estado mostrar serviço.

O presidente do senado, que é do Amapá, Davi Alcolumbre, chegou a uma conclusão óbvia. A conclusão foi que a empresa, que presta serviço de distribuição de energia no Amapá, não tem as mínimas condições de prestar este serviço. Davi Alcolumbre também defendeu que a estatal Eletronorte assuma a concessão da Isolux.

Quando falta energia outras coisas começam a faltar também. Água potável começa a sumir. Alimentos e medicamentos que precisam de refrigeração também somem. A comunicação via celular com bateria descarregada também deixa de existir. As pessoas correram para o aeroporto e outros locais, com geradores próprios, em busca de tomadas.

Serviços públicos essenciais também foram afetados como a Saúde. Pessoas morrem devido ao apagão. O número de assaltos noturnos se multiplicou. Ninguém aceita isso calado. Por isso houve protestos nas ruas das cidades que foram prontamente reprimidos com violência pela polícia militar.

O rodízio de energia prometido pela Isolux não funcionou. Duas ações populares contra a empresa pediram rapidez no conserto da subestação e o não pagamento, pela população, dos serviços que nem receberam.

Desde que empresas privadas passaram a prestar serviços, no setor de energia no Brasil, passou a existir um órgão regulador chamado Aneel. Claro, se a Isolux falhou foi porque a Aneel não fiscalizou devidamente.

O senador Radolfe Rodrigues afirmou que, durante um ano inteiro, o presidente da Aneel não fiscalizou a empresa privada, para observar que faltava um transformador no parque de distribuição. O senador enfatiza que o acontecimento do Amapá foi criminoso e que em outro país o presidente da Aneel estaria preso.

É muito difícil que uma punição como pede o senador aconteça. De toda maneira, o governo federal pode pagar um preço pelo acontecido. A catástrofe do Amapá vai atrapalhar os planos do governo da privatização total do setor elétrico.

RG 15 / O Impacto