ICMS cresce 17,8% em novembro no Pará e bate novo recorde. Mas em relação a 2021, a perspectivas são cautelosas.

A receita total do Pará alcançou, em novembro, R$ 2,252 bilhões, crescimento real de 13,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em 11 meses, a receita total do Estado já soma R$ 22,028 bilhões, variação real de 12,7%. Este resultado representa uma média mensal da receita em torno de R$ 2 bilhões. A receita total é formada pela receita própria, fruto do esforço do Fisco estadual, e pela receita transferida pela União.

De acordo com os dados preliminares consolidados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a receita própria estadual somou, em novembro, R$ 1,580 bilhão. Em onze meses, o resultado acumulado foi de R$ 14,358 bilhões, um crescimento real de 8,2%.

O ICMS, principal imposto estadual representou em novembro 62,9% da receita total: a arrecadação foi de R$ 1,416 bilhão, crescimento real de 17,8%, quando comparado a novembro de 2019. Foi o maior valor já arrecadado num único mês, recorde histórico do principal imposto estadual.

De janeiro a novembro, o total arrecado com ICMS no Pará foi de R$ 12,510 bilhões, um crescimento real de 9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. A estimativa da Sefa é de que a arrecadação do ICMS em dezembro supere R$ 1,350 bilhão, e deve fechar o ano em cerca de R$ 13,875 bi, um crescimento nominal em torno de 13% e real superior a 10%, na comparação com 2019.

Transferências

A receita transferida, em novembro, foi de R$ 672,216 milhões, crescimento real de 7,9 % em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro, os repasses federais somaram R$ 7,670 bilhões, crescimento de 22,1% na comparação com o mesmo período de 2019.

As transferências do auxílio para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Programa Federativo da Covid-19 garantiram o resultado positivo. As principais transferências – Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tiveram queda real: no FPE, a queda, em 11 meses, foi de 8,2%, real; no IPI alcançou 8,1%.

A relação entre a receita própria e a receita transferida, no primeiro semestre, foi de 65,2 % e 34,8%, respectivamente.

Mudanças

O secretário estadual da Fazenda, René Sousa Júnior, afirma que o crescimento da arrecadação deve-se a uma série de medidas que influenciaram na economia do Estado, bem como ao esforço dos servidores da Fazenda estadual, que fizeram crescer, em valores expressivos, a receita própria, bem como ao aporte de recursos extras que a União transferiu aos estados, para diminuir o impacto dos efeitos da pandemia de covid-19.

“O resultado da receita de 2020 está muito bom, o Governo do Pará se preocupou em manter a economia regional  funcionando, fazendo investimentos diretos, e iniciando projetos de apoio a atividade econômica, como Fundo Esperança, e também injetou recursos com a entrega do Vale Alimentação Escolar, para os alunos das escolas públicas”, ressaltou. Ele destaca que o Governo do Estado continua repassando recursos para a população mais carente “agora no final do ano com o Renda Pará”.

Em relação a 2021, a perspectivas são cautelosas, diz René Sousa Júnior: “Nós estamos muito esperançosos, mas preocupados com dois pontos. O primeiro é como irá se comportar a economia do país, com a suspensão do auxilio emergencial do Governo Federal, que aqueceu a economia; o segundo ponto muito preocupante é que, de acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas, ONU, a possibilidade de atraso da vacinação pode levar a um sofrimento maior na América Latina e na África, ocasionando fome e desemprego, e com isso nós teremos queda de consumo, o que pode impactar na arrecadação”.

O secretário da Fazenda diz que o Estado planeja manter os investimentos com recursos próprios, “e também vamos colocar em ação, ano que vem, mudanças na Secretaria da Fazenda que vão ajudar no combate a sonegação”.

Ele cita, como exemplo, um novo modelo de fiscalização de trânsito nas fronteiras com o uso de câmeras que fazem leitura de placas veiculares;  e um novo modelo de fiscalização de médios e grandes contribuintes, utilizando bancos de dados para análises e cruzamentos de dados, e big data, o que vai nos permitir detectar quaisquer indícios de desvio de receita”.