Promotoria pede prisão de assassino de Apolinário

A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém denunciou nesta segunda-feira, 14 de dezembro, Sandro Corrêa de Carvalho, pelo homicídio do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa. A denúncia foi enviada ao Juízo da 3ª Vara Criminal e pede a prisão preventiva de “Sandrinho”, que no dia 15 de novembro disparou um tiro de arma de fogo em Apolinário, que morreu em consequência do ferimento, no dia 1º de dezembro.

O crime causou grande repercussão na cidade, pois o artista era conhecido na região. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, consta no inquérito policial que no dia 15 de novembro de 2020, por volta das 23h45, em frente a um hotel na avenida Mendonça Furtado, bairro Liberdade, o denunciado Sandro Corrêa de Carvalho, agindo com a intenção de matar, impelido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, fez uso de uma pistola modelo Taurus, calibre 380, para desferir um tiro contra Manoel Apolinário, causando a lesão que foi a causa efetiva de sua morte.

A vítima estava em uma confraternização com correligionários e apoiadores de uma campanha política, quando foi convidado a tirar uma fotografia conjunta, ocasião em que fez um comentário sobre um cachorro da raça pinscher que estava nos braços do acusado, o que resultou em um desentendimento, sendo que Sandro estava visivelmente alcoolizado. Ao término da festa, Apolinário foi até a saída do hotel e lá encontrou uma pessoa discutindo com o denunciado, que apontou o dedo para a vítima e, em ato contínuo, sacou a arma que trazia na cintura e efetuou um disparo que atingiu a vítima na altura dos rins. Depois, Sandro ainda tentou efetuar novos disparos, sendo contido por outra pessoa, o qual segurou seu braço e travou luta corporal com o agressor.

Manoel Apolinário Oliveira de Sousa foi socorrido e submetido a cirurgia abdominal de urgência, e recebeu alta no dia 20 de novembro. Porém, teve de retornar ao atendimento médico no dia 30 de novembro devido a complicações pós-operatórias, quando foi submetido à nova cirurgia no dia 1º de dezembro, porém não resistiu e morreu devido a uma parada cardio respiratória provocada por uma infecção no ferimento sofrido pelo disparo de arma de fogo.

Para o MPPA, autoria e materialidade estão demonstrados no inquérito policial; no boletim de ocorrência; nos depoimentos das testemunhas; depoimento da vítima, prestado antes da data de seu falecimento; no interrogatório do denunciado, que admitiu o disparo efetuado; pelos documentos hospitalares;  degravação dos áudios recebidos; auto de apresentação da arma de fogo utilizada no crime; exame pericial de Balística; Laudo de Lesão Corporal; Laudo de Exame Cadavérico e pelas filmagens da câmera de segurança que gravou o momento exato em que os fatos ocorreram.

A conduta do denunciado está prevista no artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro. O MPPA pediu a decretação de prisão preventiva de Sandro, pois “o acusado possui reputação capaz de gerar riscos a ordem pública, já que se tem notícias de seu envolvimento em outras confusões nesta cidade, além do que consta anotado em sua ficha criminal, em que é investigado pela prática do crime de disparo de arma de fogo”, em ocorrência de 20 de maio de 2020. Além disso, possui raízes no Estado do Ceará, o que torna temerário a sua fuga. “É imperioso garantir a ordem pública e o regular andamento do feito”, conclui o MPPA.