Artigo – A armadilha que não deixa a Economia do Brasil avançar

Por Oswaldo Bezerra

A BBC Brasil avaliou que Jair Bolsonaro enfrentará no próximo ano um teste de vida ou morte política. Haverá uma série de problemas na economia, na política interna e na relação com os outros países. Bolsonaro precisará driblar todos estes problemas para chegar ileso às eleições de 2022.

De todos os problemas, o mais desafiador é o referente à Economia. A Economia não indo bem o amor do eleitor acaba. Acabando o amor na eleição, também se acaba o futuro político. Onde mais se acentua este problema? São nos juros de mercado muito altos.

Prática de juros de mercado com taxas elevadas paralisam o funcionamento da economia nacional. Seria possível que os Bancos fizessem empréstimos a juros muito baixos para empresas? Parece que sim e está acontecendo na maioria dos países. Nestes países os juros estão próximos ou até abaixo de zero.

O Japão, por exemplo, criou um plano econômico de recuperação num valor de 700 bilhões de dólares. Os EUA acabam de aprovar um pacote de 916 bilhões de dólares. Estes países vitaminam suas economias com bilhões de dólares com juros muito baixos ou abaixo de zero.

Os valores destes pacotes servirão para investimentos de empresas e para empréstimos. O Brasil está fazendo exatamente o contrário. As prioridades do governo federal brasileiro têm sido cortes de investimento e teto de gastos. Deste jeito, o Brasil também comprometerá os serviços públicos prestados a população.

Tudo isso pode piorar casos sejam aprovadas duas propostas de emendas a Constituição em particular. A primeira é a PEC 32, que trata da reforma administrativa, mas que no fundo destruirá a estrutura do Estado. A outra é a PEC 86, a chamada PEC emergencial, que cria gatilhos para cortes automáticos de servidores, toda vez que o pagamento da dívida pública exigir mais dinheiro.

Estamos na contramão duplamente. Além dos cortes de investimento, as taxas de juros de mercado no Brasil são assombrosas. A SELIC, que é a taxa básica do Banco Central, está em apenas 2%. Por outro lado, o juro do cheque especial está acima de 120% ao ano. O juro do cartão de crédito está acima de 250% ao ano. Convenhamos, é um roubo.

Lá pelo início do ano, que coincidiu com o início da pandemia, os elevados juros cobrados pelos bancos no Brasil impediram que milhares de empresas tivessem acesso a crédito. Foi o fator primordial para a falência de 600 mil empresas no Brasil, isso só no primeiro mês da pandemia. O desemprego que já vinha crescendo, explodiu.

Com os juros empregados pelos pacotes de ajuda como Japão, EUA e China, as empresas brasileiras não quebrariam. Ao contrário, fariam investimentos e contratariam mais, gerariam mais rendas e as famílias comprariam mais. Mais dinheiro girando na economia, a arrecadação tributária também cresceria.

O modelo econômico brasileiro, baseado em uma fabricada escassez de moeda, seria finalmente derrotado. Não há escassez de dinheiro no país. Existe um montante de 1,7 trilhões de reais depositados nos bancos, e disponíveis para empréstimos para a sociedade.

Porque este dinheiro não está beneficiando a sociedade? O motivo é simples. Os bancos depositam este mar de dinheiro (1,7 trilhões de reais) no Banco Central. Assim eles ganham juros diários que acabam por provocar rombo no nosso cofre público. O dinheiro que poderia impulsionar nossa economia e erradicar o desemprego está servindo para deixar os bancos mais ricos ainda.

Como funciona o esquema? Os recursos de toda a sociedade (pessoas, empresas, órgãos governamentais) ficam depositados ou aplicados nos bancos. Os bancos precisam separar uma parte destes recursos. É o depósito compulsório obrigatório, que fica reservado. Todo o restante, que é uma porção bem maior, é chamando “sobra de caixa”.

Esta sobra de caixa são recursos que pertencem a toda a sociedade. Por tanto, deveria retornar a sociedade na forma de empréstimos; com juros muito baixos. O que iria vitaminar nossa economia gerando investimento e empregos. O que ocorre então?

Os bancos simplesmente usam as sobras de caixa, que nem pertencem a eles, para depositar no banco central e ganhar juros diários. Os juros são à custa da própria sociedade, dona do dinheiro, uma vez que o pagamento dos juros é arcado pelo tesouro nacional.

Não existe um dispositivo legal que autorize esta remuneração aos bancos. O Tesouro usa títulos da dívida pública para fazer esta remuneração. São as chamadas operações compromissadas. Uma vez de posse dos títulos da dívida pública, os bancos recebem juros diários. Claro, os bancos sempre irão preferir ganhar esse dinheiro certo e com juro alto do governo a fazer empréstimos à sociedade.

Nos outros países a coisa é diferente. Os bancos perdem dinheiro ao depositar nos seus bancos centrais, em vez de emprestar a sociedade. Essa é a explicação dos altos juros de mercado brasileiro, é porque o nosso Banco Central remunera a sobra de “caixa dos bancos”.

Claro que isso precisa ser interrompido, além de ser uma remuneração ilegal, injustificada e imoral. Esta jogada custou ao país 3 trilhões de reais, só nos últimos 10 anos. É uma operação tão criminosa, que ela foi a principal responsável pela crise fabricada que enfrentamos aqui no Brasil desde 2014.

Essa remuneração do Banco Central aos bancos está represando toda a nossa economia. É uma operação imoral e ilegal, mas existe uma proposta para criar a chamada “Remuneração de Sobra de Caixa dos Bancos”. Essa proposta é a legalização da imoralidade e do parasitismo dos bancos.

O presidente Bolsonaro tema aí a grande oportunidade de fazer diferença no seu governo. Uma proibição da remuneração dos bancos, pelo Banco Central, faria a economia do Brasil avançar 10 anos em 1. O fim do “Bolsa Banqueiro” (projeto 3877 entre outros) é para nós brasileiros a maior prioridade como nação, para Bolsonaro é uma questão de entrar para a história como o melhor presidente do Brasil.

RG 15 / O Impacto