Mulheres terão processos acelerados
A 17ª edição da campanha nacional Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira, 8, data do Dia Internacional da Mulher. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como também ocorrerá programação educativa. A Semana, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 8, às 17h, de forma online, com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, e da juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oliveira.
Com a finalidade de incentivar a valorização feminina, a igualdade de gênero e a participação feminina na gestão pública, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), através da Cevid, realizará dois webinários sobre o acesso das mulheres paraenses à e na Justiça. As inscrições estão abertas ao público em geral e podem ser realizadas através do site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).
O primeiro deles ocorrerá logo após a abertura oficial da Semana, no dia 8, às 17h30, com o tema “O Acesso das Mulheres à/na Justiça: O caso da Amazônia Paraense”. O Webinário será coordenado pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com as presidentes de todos os demais Tribunais de âmbito paraense. São Elas: a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM), conselheira Mara Barbalho da Cruz; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), conselheira Maria de Lourdes de Oliveira; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Graziela Leite Colares.
Na terça-feira, 9, às 17h, haverá mais um webinário com o tema “O acesso das mulheres amazônidas ao Sistema de Justiça”, que contará com a presença da cacique da aldeia Surucuá, Raquel Tupinambá; da vereadora e ribeirinha do Furo Gentil, localizado em Abaetetuba, Maria Madalena Silva; da secretária da Mulher da Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Pará (FETAGRE), Camila Castro de Oliveira; da ribeirinha membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Edizangela Alves Barros; da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Norma Miranda Barbosa; e da presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, haverá, ainda, a inauguração do Espaço de Acolhimento à Mulher, da ParáPaz, que contará com uma equipe multidisciplinar do TJPA para dar suporte emocional e orientações em relação à Lei Maria da Penha às mulheres que passam por situação de violência de gênero. A inauguração está marcada para o dia 8 de março, às 9h. Todas as ações da campanha atendem a Meta 8 do CNJ, que orienta a Justiça Estadual a priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
RG 15 / O Impacto com informações do TJPA
