Auditores-Fiscais prometem “apagão” na Receita contra PEC 186 nesta terça-feira(9)
Auditores-Fiscais de todo o Brasil realizam, nesta terça e quarta (9 e 10), um “apagão” na Receita contra as tentativas de fragilização e desestruturação do órgão. O estopim foi a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186) pelo Senado, na última quinta (4). Ao desvincular recursos da administração tributária, a medida pode reduzir a estrutura do órgão pela metade. O texto deverá ser discutido e votado durante esta semana na Câmara dos Deputados.
Nesta segunda (8), a Direção Nacional realizou duas reuniões para discutir o protesto. A primeira, logo cedo, reuniu cerca de 130 participantes, entre presidentes e diretores de aproximadamente 60 Delegacias Sindicais de todo o país. O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, detalhou as ameaças aos servidores públicos, especialmente aos Auditores, contidas na PEC Emergencial, que atingem não somente a Receita, mas os Fiscos estaduais e municipais. À tarde, foi realizada nova reunião – desta vez, com cerca de 80 titulares de unidades do órgão, para cobrar um comprometimento de delegados e superintendentes.
Na avaliação de Kleber Cabral, a desvinculação de recursos vai asfixiar o órgão pela via financeira e orçamentária. Em vídeo encaminhado nesta segunda (8) aos Auditores, o presidente da entidade conclama a classe a defender a administração tributária e ressalta a importância da mobilização nacional, a despeito da impossibilidade de protestos presenciais, em razão da pandemia.
Durante o fim de semana, a Direção Nacional esteve em contato com as principais lideranças de vários partidos, com o objetivo de garantir a apresentação de destaques. No entanto, a exemplo do Senado, a votação na Câmara dos Deputados seguirá o rito relâmpago, dificultando qualquer proposta de alteração no texto.
“A verdade é que se aproveitam dessa situação gravíssima de saúde pública, para ‘passar a boiada’. Precisamos ser criativos e fazer como for possível dois dias de um verdadeiro apagão na Receita Federal em protesto aos ataques do governo para enfraquecer a nossa casa”, conclamou, lembrando que, além da PEC Emergencial, a classe possui uma série de pautas que ainda não foram atendidas, como a definição do porte de armas e a portaria do teletrabalho.
Para os dois dias de “apagão”, o Sindifisco Nacional orienta os Auditores-Fiscais a não acessarem o sistema, seja para ações de tributação, cursos ou treinamentos. Nas Aduanas, os despachos deverão ficar restritos a cargas vivas, perecíveis, medicamentos e outros itens que demandam urgência, em face do cenário de pandemia. Em relação às instâncias de julgamento, não deve ocorrer sessão. Durante a mobilização, os Auditores podem acessar o site naoapec32.com.br para enviar mensagens aos parlamentares contra as armadilhas embutidas no texto da PEC Emergencial.
RG 15 / O Impacto
