TJPA MANTÉM PRISÃO DE ACUSADO DE ESTUPRAR FILHAS GÊMEAS EM PARAUAPEBAS
Os integrantes da Seção de Direito Penal, em sessão realizada na segunda-feira (22), negaram pedido de liberdade ao réu Harlison Pinto Cunha Silva, denunciado sob a acusação de estupro em que são vítimas suas próprias filhas gêmeas, à época (setembro de 2019) com 4 anos de idade.
O réu esteve foragido por um ano, após ter sua prisão preventiva decretada, e foi preso em outubro de 2020, no município de Grajaú, no Maranhão.
A defesa de Harlison alegou a falta de fundamentação da prisão, mas o argumento foi rechaçado pelos julgadores, que afirmaram que a fundamentação se sustenta na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conforme o processo, a mãe das crianças estava separada de Harlison por conta de relacionamento abusivo. As crianças foram levadas da escola pelo motorista direto para a casa do pai, e no dia seguinte, as crianças foram para a casa da mãe.
Uma das crianças reclamou de dores em suas partes intimas e, depois de indagada pela mãe, disse que seu pai teria lhe tocado e beijado as partes íntimas da irmã. A mãe das crianças denunciou o abuso à Polícia, que investigou o caso e determinou a realização de exames, os quais comprovaram a prática de estupro. As crianças foram ouvidas em escuta especializada.
RG 15 / O Impacto
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