Bocão Ed. 1347

REFIS

Num momento em que a pandemia está avançando e há expectativa de retração econômica, o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já está com a proposta para parcelamento de dívidas com a Receita Federal. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM), o PL 4.728 reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), se aprovado, o Pert seria um novo REFIS, permitindo a inclusão de novos débitos consolidados com redução de 100% dos juros e multas.

REVOLTA

O senhor Tiago Amorim enviou um email para a coluna informando que precisa trabalhar cinco meses todos os anos só para pagar os impostos federais, estaduais e municipais. Tiago está revoltado pelo que o Brasil vem passando, “um país desorganizado, sem comando e sem respeito com o seu povo, votei no Bolsonaro agora vejo um presidente mal educado e ranzinza, que ofende e ameaça quem critica seu péssimo governo e nega vacina para todos”.

CRIMINOSOS

A jovem Carol encaminhou para a coluna email e passo a publicar: “Estamos reclusos e criminosos se aproveitam disso. Sou contadora em Santarém. Criminosos estão clonando celulares e enviando mensagem em nome de minha Irma com pedido de dinheiro, ou para depositar certa quantia em conta bancária”.

CRIMINOSOS 2

“Quero alertar as pessoas que antes de aceitar, liguem para a pessoa que esses criminosos estão se passando. Esses patifes não respeitam o momento, devem ser presos e ficar o resto de suas vidas na cadeia. Obrigado bocão”.

MÉDICA ENROLADA

Chegou a minha mesa uma relação de processos de uma médica que está toda enrolada com a Justiça. Em breve o CRM vai receber oficialmente uma denúncia a respeito dos 15 processos que ela responde. Segundo a cartinha, essa médica manda a molecada fazer fila. As namoradas dos moleques estão comentando que essa médica está toda bombada e plastificada e vai ser desmascarada em breve e que é uma tremenda periguete, velha perigosa.

FESTA ILEGAL

Enquanto várias famílias enfrentam luto por perderem parentes com Covid-19 e profissionais de saúde demonstram, cada vez mais, preocupação com a superlotação em hospitais públicos e privados que atendem pacientes com o novo coronavírus, foi flagrada intensa movimentação de pessoas, no último final de semana, em vários espaços públicos de Santarém. As policias devem prender esses desocupados e deixar vários dias na cadeia, já que não respeitam as normas da COVID.

AUDITORA FISCAL

A coluna ficou sabendo, que o promotor de Justiça da 9ª PJ de Santarém, em exercício, Adleer Calderaro Sirotheau, instaurou procedimento com objetivo de apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, supostamente cometido pela Auditora Fiscal da Receita Municipal do Município de Santarém, Lucilaine Gimenes Freire. De acordo com denúncia que chegou ao fiscal da lei, a contar de janeiro de 2016, ela passou a exercer o cargo público efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, do Município de Santarém, com lotação no setor de fiscalização e, entre 06 de janeiro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, mediante remuneração mensal de R$ 10.000,00, prestou serviços técnicos profissionais de assessoria aos fiscais de tributos e auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Juruti.

AUDITORA FISCAL 2

Conforme expresso em Contrato, a prestação de serviços em Juruti deveria ser realizada através de comparecimento presencial, em uma visita mensal no Setor de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças, com permanência de 01 (um) a 05 (cinco) dias, conforme a necessidade do serviço. Para efeito de assessoria contínua, seria feito contato através de telefone, via fax, WhatsApp, ou e-mail, com os servidores públicos titulares do setor de Tributos do Município de Juruti, que deveriam ser atestados para efetivo de comprovação de execução e do fiel cumprimento das obrigações ajustadas pelo servidor designado para acompanhar a execução dos serviços.

AUDITORA FISCAL 3

Ainda, nos termos do Contrato de prestação de serviços, Lucilaine Gimenes Freire também se obrigou a atender as consultas formuladas pelos servidores públicos responsáveis pelo setor de Tributos da Administração Pública Municipal, por escrito ou verbalmente, bem como a prestar assessoria e consultoria à Prefeitura Municipal de Juruti, no que se refere às atividades técnicas e profissionais relacionadas à Tributação.

AUDITORA FISCAL 4

De acordo com informação prestada pela Procuradoria do Município de Juruti, Freire prestou serviço mensal àquele município, de forma presencial ou sempre que consultada, sem, no entanto, proceder o registro de sua presença. Para verificar a suposta ilegalidade, o promotor requisitou as prefeituras de Santarém e Juruti, diversos documentos, tais como: Registro de frequência da servidora; nome, identificação, qualificação e atual lotação dos servidores que trabalhavam juntamente com ela; cópias de relatórios, atestos e quaisquer outros documentos relativos a todos os serviços executados por Lucilaine Gimenes Freire, em cumprimento às obrigações ajustadas no Contrato nº 002/2017.

Por: Edmundo Baía Jr.