Artigo – Jarbas Passarinho: o habilidoso político que apoiou a Ditadura, mas que educou analfabetos, protegeu indígenas e moralizou a educação
Por Oswaldo Bezerra
Quando eu era criança, lá pela década de 70, meu avô era vereador de Capitão Poço. Muito influente no eleitorado da região ele sempre recebia visitas de políticos importantes. Em uma delas, eu tive o privilégio de conhecer pessoalmente Jarbas Passarinho, um dos nomes de maior peso da política paraense. Ele perguntou meu nome, eu com 5 anos de idade respondi “é Dida” e ele sorriu me dizendo isso é nome de mulher.
Passarinho foi um político importante no Pará, mas ele nasceu em Xapuri, no Acre. Ele chegou ao posto de tenente-coronel quando da deposição de João Goulart e da instauração do Regime, para muitos, Ditadura Militar de 1964. Foi neste momento que ele ingressou na política.
Na juventude frequentou o partido Comunista, também foi convidado ao movimento integralista. Foi neste momento que entre Direita e Esquerda ele preferiu o Nacionalismo.
Já em 1964, foi empossado como governador do Pará. Jarbas Passarinho filiou-se à ARENA que o levou ao posto de senador em 1966. Em seguida, foi nomeado ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva.
Manteve o cargo de ministro do trabalho pela Junta Militar de 1969 que assumiu o poder após o afastamento do presidente da República até que o presidente Emílio Garrastazu Médici o nomeou ministro da Educação em 1969.
Como Ministro da Educação, Passarinho criou uma nova era para a educação no Brasil. Ele criou o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) para erradicar o analfabetismo no Brasil. Na época, o Brasil possuía quase 12 milhões de analfabetos.
Jarbas Passarinho estabeleceu como disciplina “Moral e Cívica”. Ele também criou a OSPB (Organização Social Política Brasileira). Estudei todas estas matérias no meu ensino fundamental. Quando cheguei a Universidade estudei EPB (Estudo dos Problemas Brasileiros), matéria esta que até hoje só aumenta em conteúdo.
Como ministro de estado foi signatário do Ato Institucional Número Cinco em 1968. Passarinho afirmou que tinha repulsa ao AI-5 e seguir o caminho da ditadura, mas no momento eles deveriam se livrar de todos os escrúpulos de consciência.
Reeleito senador em 1974 foi um dos poucos arenistas a vencer no pleito daquele ano dominado pelo MDB. Sua liderança foi posta à prova a partir do cisma entre ele e Alacid Nunes, no passado seu maior aliado. Foi dessa cisma que se aproveitou Jader Barbalho para ser eleito governador do Pará em 1982.
Neste ano Passarinho sofreu uma derrota política para Hélio Gueiros, “O Papudinho”, na disputa pelo Senado. Um ano depois foi nomeado ministro da Previdência Social pelo presidente João Figueiredo.
Com visão política maleável, em 1986 aceitou uma coligação com o PMDB de Jader Barbalho e foi eleito senador. Mesmo assim, fez oposição ao governo federal do PMDB com José Sarney.
Em 1987 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Portugal. Pouco tempo depois foi Ministro da Justiça no governo Fernando Collor até 1992. Seu papel de maior relevo foi o de presidente da CPI do Orçamento, brilho este que não impediu sua derrota ao governo do Pará para Almir Gabriel.
Jarbas Passarinho recebeu, enquanto Ministro do Governo Militar, diversos títulos e honrarias, incluindo mais de 10 títulos de Doutor Honoris Causa outorgados por universidades brasileiras, dentre as quais a Unicamp e a UFRN. Após a instauração da Comissão Nacional da Verdade e de Comissões similares em instituições públicas, moções foram feitas pela revogação das honrarias.
Os responsáveis pelo pedido de revogação afirmavam que Jarbas Passarinho foi nefasto para a cultura e a educação brasileira; ele teria aposentado compulsoriamente pesquisadores e docentes, puniu estudantes, desmantelou o ensino público mediante a privatização de universidades, utilizou a Universidade como instrumento de perseguição.
Na Unicamp, onde concluí meu mestrado, houve um debate do CONSU, onde foi determinado que a honraria a Jarbas Passarinho fosse mantida. Jarbas Passarinho morreu em 2016, aos 96 anos, em decorrência de problemas de saúde atribuídos à idade avançada, segundo comunicado oficial.
No mesmo dia, a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, manifestou-se declarando “Tenho um reconhecimento pessoal a fazer: mesmo com todas as críticas pertinentes às suas ideias sobre Educação, foi no Mobral, criado por ele, quando ministro, que aprendi a ler e escrever”.
Jarbas Passarinho foi acima de tudo um intelectual. Possuía uma biblioteca com mais de 10 mil títulos. Foi um dos políticos mais hábeis do Pará. Será lembrado por seu alinhamento com a ditadura militar, mas poucas pessoas sabem que, na Assembleia Constituinte, foi ele quem assumiu a defesa de alguns direitos importantes das populações indígenas, que sem seu apoio dificilmente seriam aprovados.
Não deixou de ser um herói para os indígenas e para os deserdados da educação. Deixou como legado para os candidatos a governador do Pará sua imensa habilidade política.
RG 15 / O Impacto
