TCM aprova Nota Técnica que estabelece recomendações para o retorno das aulas municipais no Pará

Visando a um retorno seguro para funcionários e alunos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou nota técnica que estabelece recomendações para a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

A nota foi elaborada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do TCMPA, com aprovação dos conselheiros em sessão virtual de julgamento da Corte de Contas. O documento foi construído a partir do “Relatório de Acompanhamento do Retorno às Aulas Presenciais dos Municípios Paraenses”, que fez um levantamento das ações de educação pública municipal diante da pandemia de Covid-19.

A Nota Técnica N.03/2021/TCMPA apresenta diversas orientações relativas à adoção de medidas sanitárias, pedagógicas, de alimentação e transporte escolar no retorno às atividades do ano letivo de 2021 e está disposta na Instrução Normativa 012/2021/TCMPA, de 19 de maio passado.

Dentre as recomendações contidas no ato normativo do TCMPA, destacam-se a garantia do acesso ao conteúdo pedagógico a todos os alunos, seja através da oferta de atividades não presenciais e/ou de ensino flexível híbrido; a busca ativa de estudantes para reduzir as taxas de evasão e abandono escolar; a oferta de merenda escolar de forma contínua a todos os alunos matriculados na rede municipal; a implementação de protocolos sanitários para retorno às aulas presenciais e entre outras.

Confira na íntegra a nota técnica aprovada pelo TCMPA