12 de outubro – 4 em cada 10 pobres no país são crianças e adolescentes

Por Thays Cunha

Anualmente, todo dia 12 de outubro comemoramos o Dia das Crianças no Brasil. E essa é uma data ansiosamente aguardada não só pelos pequenos, que esperam receber muitos presentes e atenção, como também pelo comércio, que é aquecido com a venda de produtos infantis como brinquedos, eletrônicos, roupas, sapatos e cosméticos.

A infância é uma fase da vida na qual o indivíduo em desenvolvimento deve apenas brincar e estudar, tendo esses e outros direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nossa constituição também afirma, através do Artigo 227, que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

No entanto nem todos os brasileirinhos e brasileirinhas vivem da maneira mais adequada para o seu crescimento saudável, tanto de forma física, emocional, educativa e psicológica, pois de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) 04 em cada 10 pessoas pobres ou extremamente pobres são crianças e adolescentes.

Essas crianças e adolescentes enfrentam então diariamente problemas como falta de acesso à educação, alimentação, segurança, saúde e saneamento básico. Assim, como bem afirma o relatório da UNICEF de 2018, intitulado “Pobreza na Infância e na Adolescência”, “a pobreza na infância e na adolescência tem múltiplas dimensões, que vão além do dinheiro. Ela é o resultado da interrelação entre privações, exclusões e as diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos e que impactam seu bem-estar”.

O mais preocupante é que esses dados, obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), e que considera como pobreza e extrema pobreza as rendas per capita de R$ 331,50 e R$ 165,75 mensais, são do ano de 2019, ou seja, período antes da pandemia. Sabemos que os transtornos causados pela covid-19 são imensos, e inclusive nos levaram a uma crise econômica catastrófica, o que denota que atualmente esses números podem ser ainda maiores, uma vez que milhares de famílias perderam seus empregos, rendas e provedores.

REGIÃO NORTE

O relatório da UNICEF também aponta que em relação à pobreza infantil “as Regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos. […] Todas as  regiões  têm  em  comum  a  questão  do  saneamento,  que  aparece  sempre  como  o  maior  desafio.  As  Regiões  Norte  e  Nordeste  também  apresentaram alto índice de privação de água. Educação é uma dimensão que fica muito similar entre as Regiões Norte e Nordeste e entre Centro-Oeste, Sudeste e Sul, mas no total do Brasil é a segunda dimensão que mais contribui para a pobreza infantil multidimensional”.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Crescer em uma família com pouco rendimento priva a criança e o adolescente de ter melhor oportunidades quando chegar à idade adulta, pois essa precariedade por vezes não permitirá que aquele indivíduo alcance o seu potencial máximo. Por exemplo, a falta de acesso à educação torna difícil o alcance de empregos com melhores salários, o que pode prender futuramente aquela criança no mesmo ciclo de pobreza na qual foi gerada.

Aqui no Brasil os maiores aliados no combate à pobreza infantil são os programas sociais que ampliam a renda de algumas famílias. Porém, não basta apenas prover os pais, mas garantir que esses pequenos possam mudar o rumo que ficam repetidamente perpetuando, pois se continuarem pobres se tornarão também pais de crianças pobres.

Um país que investe nas gerações futuras pode quebrar os ciclos de pobreza e gerar indivíduos capazes de desenvolvê-lo economicamente.

Deve-se começar pelo oferecimento de educação de qualidade. Também devem ser colocados ao alcance de todos que precisam os serviços essenciais básicos como saúde e lazer, para que todas as crianças, não importando a sua origem, possam “competir” de igual para igual. Em relação ao ambiente em que estão inseridas, a melhor distribuição de renda e a geração de empregos também geraria mais recursos às famílias, que poderiam então oferecer melhores condições de vida aos seus filhos.

RG 15 / O Impacto