Bocão Ed. 1383

MOÇÃO DE DESCONFIANÇA
Auditores fiscais da Receita Federal aprovaram uma “moção de desconfiança” contra o secretário da Receita Federal, José Tostes. A decisão, aprovada em assembleia da categoria, também aponta para a entrega de cargos no dia 15 de dezembro, como forma de protesto.
MOÇÃO DE DESCONFIANÇA 2
O Sindifisco Nacional, sindicato da categoria, afirma que há “omissão em temas relevantes para a categoria” por parte do secretário. Cita a necessidade de concurso público para repor as aposentadorias que, segundo os auditores, compromete a operacionalidade de todos os departamentos, em particular a fiscalização, a alfândega e as fronteiras.
MOÇÃO DE DESCONFIANÇA 3
O último concurso foi em 2014. Os auditores reclamam de terem que voltar a trabalhar presencialmente, inclusive pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, que dizem que o teletrabalho não foi regulamentado.
MOÇÃO DE DESCONFIANÇA 4
Os auditores também afirmam ainda que realizarão dois dias semanais de protesto, chamados por eles de “dias de apagão”, às terças e quartas-feiras; suspensão dos plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco das unidades aduaneiras aos fins de semana; paralisação das aduanas de fronteira terrestre nos “dias de apagão”; e não retorno ao trabalho presencial, previsto para o dia 1º de dezembro.
MOÇÃO DE DESCONFIANÇA 5
O sindicato fala ainda em realização de meta zero nas áreas de fiscalização de tributos internos e aduaneira, redução das metas em 50%; e não participação em treinamentos, cursos e reuniões com a administração, equipes de trabalho e externas, em todos os dias da semana.

ORÇAMENTO SECRETO
Advogado José Ronaldo encaminhou mensagem para a coluna e passamos a publicar. “O inusitado ‘orçamento secreto’, em um Estado que se intitula “Democrático de Direito”, não passa de acinte, verdadeiro escárnio que precisa ser debelado, uma vergonha nacional”.
CUIDADO COM AS LICITAÇÕES 1
“O governo municipal tem que ficar atento às licitações para evitar que empresas mal intencionadas, sem idoneidade financeira, logrem êxito nos certames, supervalorizando serviços, desobedecendo prazos, surpreendendo com aditivos, administrando de perto serviços e obras para que não resultem inacabados, imperfeitos, de qualidade contestada, como de costume”.
CUIDADO COM AS LICITAÇÕES 2
“Precisa voltar sua atenção ao processo seletivo, desde o edital, objetivando atingir o melhor serviço, pelo menor preço, em tempo razoável, como esperado”.
CUIDADO COM AS LICITAÇÕES 3
“A concorrência leal, honesta, bem orientada pelas normas de regência e pela ética, sem artifícios, define o justo valor do contrato a ser firmado, segundo as regras de mercado, da livre concorrência. Afinal, dinheiro público é dinheiro do povo, de todos nós.Vamos fiscalizar”.

NÉLIO E DANIEL

A advogada Adriane encaminhou para a coluna mensagem exaltando o trabalho incansável que vem sendo realizado pela administração municipal do Prefeito Nélio e o secretário Daniel. A advogada destacou as diversas obras que estão sendo executadas nos bairros Santana, Maracanã e Aeroporto Velho.

NÉLIO E DANIEL 2

A advogada Adriane registra que existem várias frentes de obras em toda a cidade e não podemos deixar de citar que são trabalhos importantes e com qualidade, por isso temos de parabenizar o prefeito Nélio e o secretário Daniel pelo esforço e dedicação nos trabalhos nas ruas de Santarém. Criticar faz parte, porém, elogiar quando merece também se faz necessário.

PASSAGEM DE ÔNIBUS

A coluna conversou com um proprietário de linha de ônibus para informar que a população está reclamando. O proprietário informou que é direito da população reclamar, porém deve analisar que desde 2018 não existe aumento do valor e nesses três anos houve aumento de salário, aumento da gasolina, diesel e de todos os produtos.

PASSAGEM DE ÔNIBUS 2

Com isso descapitalizou as empresas de ônibus, que deixaram de investir em seus patrimônios, comprando novos ônibus ou investir na manutenção. As empresas possuem suas obrigações como pagamento de salários de seus funcionários, encargos sociais e impostos e outras despesas.

PASSAGEM DE ÔNIBUS 3

A população reclama das condições dos ônibus, mas como podemos investir com os prejuízos acumulados com o aumento da gasolina e do óleo diesel e demais produtos? Esse aumento não vai cobrir os prejuízos. É importante que a população entenda a situação. Se querem qualidade e novos ônibus se faz necessário que a passagem seja corrigida, mesmo com índices abaixo da realidade.

TERRA SANTA X ROYALTIES

Chegou à mesa deste colunista que o Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Terra Santa, Guilherme Lima Carvalho, comunicou ao Prefeito Odair José Farias Albuquerque, o popular ‘Doca’, sobre a necessidade de manutenção do envio ao Ministério Público, bimestralmente, de documentação relativa aos dez últimos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal com os valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

TERRA SANTA X ROYALTIES 2

A ação consta no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000756-043/2021, instaurando por meio da Portaria nº 017/2021 – MP/PJTS. De acordo com o fiscal da lei, o objetivo é “acompanhar a aplicação das verbas da CFEM pela Prefeitura Municipal de Terra Santa, a fim de fiscalizar o cumprimento da legislação no uso de tal recurso”.

VACINAÇÃO NOS SHOWS

Bem que a competentíssima Secretária Municipal de Saúde, Vânia Portela, poderia replicar nos shows que ocorrem nas casas noturnas da cidade a ação de vacinação que acontece durante as festividades de Nossa Senhora da Conceição, na Praça da Matriz.

VACINAÇÃO NOS SHOWS 2

Assim, nas festas cujo público tem esgotado os ingressos, a Vigilância em Saúde e demais órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas contra a disseminação do coronavírus aproveitariam para sugerir às pessoas que não comprovassem sua vacinação contra a covid-19 (uma exigência que consta em decreto em vigor) para então aproveitar a oportunidade e se vacinar. Fica a dica!