Área urbana de Santarém apresenta problemas de periferização e precária infraestrutura

Por Thays Cunha

Embora esteja localizada no coração da Floresta amazônica, Santarém não é uma cidade pequena, pois já se encontra com cerca de 300.000 habitantes. E mesmo que se divida em vários distritos e comunidades, mais de 80% das pessoas (cerca de 250.000) vivem na área urbana, como afirma o relatório que contém a “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santarém – PA 2020 – 2023”.

No entanto, tal crescimento populacional se deu de modo não planejado e desenfreado. Não é incomum o surgimento de “invasões” desordenadas, nas quais casas e bairros inteiros nascem onde antes havia vegetação nativa, com os terrenos segmentados de acordo com a chegada daqueles que primeiro aparecem para deles se apropriar.

PERIFERIAS

E como o desenvolvimento desses locais é mais acelerado do que as políticas públicas criadas para torná-los habitáveis, Santarém vem enfrentando o que poderia ser chamado de problemas de periferização, uma vez que nessas áreas as ruas são estreitas e inicialmente não contam com fornecimento de água, luz elétrica, asfalto, tratamento de esgoto etc., e nelas vive geralmente uma população com renda mais baixa e em moradias precárias.

Os bairros ilegais, dos mais antigos aos mais novos, além da fraca infraestrutura sanitária convivem também a violência e com a falta de acesso à saúde e à educação.

As periferias de Santarém se distinguem bastante da área central, onde há maior alcance do transporte público, água e esgoto. Nos bairros mais afastados ainda há casas não abastecidas com água potável, o esgoto é comumente despejado no meio das ruas, e o sistema de transporte coletivo é quase sempre ineficiente e limitado. São áreas que lutam contra a exclusão social, e que sofrem com alagamentos durante o período chuvoso e com a poeira nos tempos de estiagem.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Santarém é resultado de uma avaliação de documentação e visitas técnicas em campo para o levantamento de informações. Segundo o texto, na cidade existem 670,41 quilômetros de vias urbanas, no entanto apenas 162,45 quilômetros seriam de vias asfaltadas (27,94%).

Embora tenha havido algumas obras e melhor ao longo dos últimos anos, muitos problemas ainda são relatados. Por exemplo, “o saneamento básico é constituído por uma rede de esgoto sanitário numa extensão de 57 quilômetros, [mas] incompleto, pois grande parte dos coletores principais não foram implantados, e […] conta com duas estações de tratamento que se encontram operando com pouca vazão de esgotos e incompletas”.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado em 2012 não informa sobre a elaboração do projeto que visava a incorporação de tratamento nem da existência de rede coletora em algumas áreas da cidade. Isso mostrava que havia uma falta de cadastro do sistema existente e isso permanece. O sistema de esgotamento sanitário existente é bastante precário, sendo pequenas as áreas atendidas por rede coletora, se restringindo a zonas do centro da cidade. Quando da sua construção previu-se somente o afastamento em direção ao corpo receptor na orla do rio, sem qualquer tratamento. Somente nesta década foram iniciados estudos para dotar de tratamento ao sistema, que teve avanços com obras no que se refere ao tratamento, mas não no transporte para os centros de tratamento. Dessa forma, as duas ETEs hoje em funcionamento recebem vazões ínfimas, o que não contribui para a boa eficiência do processo”.

ÁGUA

O relatório também traz informações que apontam que 75% dos imóveis são cobertos com abastecimento de água fornecido pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), através de 21 poços tubulares profundos.

Para suprir a falta de água onde a rede não alcança existem também 90 microssistemas autônomos, que na zona urbana atendem 5188 famílias. No entanto, “microssistemas, construídos pela Prefeitura Municipal de Santarém ou por outros órgãos como a Funasa, [que] fornecem água através de associações de moradores, atendem áreas carentes dos serviços da COSANPA, geralmente de forma extremamente precária, descontínua e sem tratamento adequado”.

Os que não utilizam as redes coletivas de fornecimento de água são abastecidos por poços particulares, mas com o crescimento populacional isso também vem se tornando um problema. “O crescimento do uso de água subterrânea na cidade é uma realidade. Essa problemática tende a se agravar, devido à degradação dos aquíferos mais superficiais, pelas cargas significativas que são despejadas através dos esgotos domésticos, comprometendo abastecimento urbano”, alerta o relatório.

COLETA DE LIXO

Sobre a coleta de lixo, é terceirizada, mas embora alcance 100% dos domicílios urbanos o problema se dá no momento do destino final dos resíduos sólidos, que são jogados no lixão a céu aberto do aterro do Perema, localizado na comunidade de mesmo nome.

PODER PÚBLICO

Para que a cidade evolua são necessárias mais – e mais rápidas – ações do poder público em relação à infraestrutura desses novos bairros. Quando há novas invasões raramente são realizados procedimentos para coibir o desmatamento de áreas florestais, realocação dos moradores para áreas mais seguras ou mesmo acompanhamento para a implantação futura de serviços que possam melhorar a vida da população periférica.

Santarém está em constante expansão e este é um processo crescente a cada ano. O município vem recebendo a cada dia mais pessoas que migram das regiões rurais e cidades vizinhas, contudo não há políticas públicas direcionada a receber toda essa densidade demográfica. E essa superlotação periférica só tende a degradar a natureza, causando problemas ambientais, e com a falta de recursos e cuidados gerará também mais problemas sociais, que impedem o crescimento e o bem estar de toda a população da cidade.

RG 15 / O Impacto