Materiais de construção civil em via pública oferecem perigo a condutores
“Carradas de areia e milhas de tijolos dividem espaço com ciclistas, pedestres e motoristas”
Por Diene Moura
A segurança para condutores que trafegam no trânsito todos os dias depende de diversos fatores, desde a manutenção do veículo, até as condições adequadas das vias públicas. No entanto, a negligência e irregularidades cometidas por empresas e pela própria população colaboram com o aumento de mortes por acidentes, invalidez de vítimas, crescentes em gastos nas unidades de saúde, além do aumento de pagamento por indenizações.
A presença de entulhos descartados indevidamente e materiais da construção civil alocados de maneira inapropriada são os personagens principais de um cenário que podem ocasionar perigo e até morte. Em Santarém, como tantas outros municípios da região não é diferente. Durante um breve passeio é possível avistar em cruzamentos considerados perigosos, carradas de areia e milhas de tijolos dividindo espaço com ciclistas, pedestres e motoristas.
A má conduta oferece riscos e vem em desacordo com que está especificado no Código de Postura e Obras do Município em vigência através da lei 19.191/12, a qual estabelece normas que regulam a aprovação de projetos, licenciamento, execução, manutenção e conservação de obras públicas e privadas no território santareno. Conforme o art. 2° do Capítulo 1, ficam estabelecidas diretrizes gerais que norteiam e garantem condições adequadas de acessibilidade, circulação e utilização das áreas e edificações de uso público e coletivo, especialmente por pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
O motorista identificado como José Maria, conta que teve dificuldade em trafegar no cruzamento da Rua Irurá com a Agripina de Matos durante os últimos cinco dias. “Está acontecendo uma obra aqui perto e por isso colocaram esse monte de terra bem no canto. Fiquei com medo de derrapar quando dobro na esquina, até porque a terra estava deslizando pro meio da rua por causa de um esgoto. Fora que ainda temos que desviar de um buraco, que só piora a situação! Agora vi que tiraram da rua e colocaram na calçada, atrapalhando quem precisam passar por aqui. As pessoas vão ser obrigadas a dar a volta beirando a rua”, disse.
Outras irregularidades são alvos de denúncias de moradores, principalmente cometidas por proprietários de lojas do setor de construção civil que usam as calçadas como depósito dos produtos. Na última quarta-feira (23), um vídeo gravado por um internauta que não teve a identidade revelada salientou os desafios enfrentados para quem precisa andar pela calçada. No vídeo é possível constatar um caminhão estacionado às margens da calçada e ao lado uma caixa d’ água, em seguida uma pedestre se surpreende com o bloqueio no local e precisa fazer o retorno para chegar ao seu destino.
A respeito de providências e esclarecimentos com relação a essa atividade corriqueira em Santarém, entramos em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos (Semurb), a qual nos informaram que após denúncias realizadas através do email seminfrafiscalizacao@gmail.com, uma equipe de agentes de fiscalização urbana é enviada para uma visita in loco para apurar a denúncia.
Se constatada a irregularidade, são tomadas medidas administrativas , em que o responsável pela prática ilegal recebe uma notificação, e caso descumpra a penalidade inicial será multado. “O infrator é notificado no prazo estipulado pela fiscalização, conforme o caso, findando o prazo descumprindo será autuado. Após lavrado o auto de infração, o intimado tem 10 dias pra apresentar defesa, que será analisada pelo setor jurídico da Semurb. Não procedendo a defesa, expede-se a multa de R$ 770,40”, explicou a Semurb.
O Impacto