Bocão Ed. 1399

SEFA ITAITUBA 

Recebemos reclamação contra o agente administrador da SEFA de Itaituba e repassamos a situação para a Coordenadora Gina, da SEFA Santarém. Esperamos que a situação seja resolvida, já que ocorreu em janeiro. Será que outros procedimentos não estão acontecendo? Quanto mais demorar prevalecem as irregularidades.

JUIZ PARCIAL  

A imparcialidade do juiz é um dos fundamentos da democracia. É a garantia de que o Estado — a quem os cidadãos delegam a função de punir, abdicando das armas — será isento ao julgar, tratando a todos com igualdade, sem perseguições.

JUIZ PARCIAL 2

Eventos recentes na política brasileira aconteceram com o ex-Juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan, que armaram contra o ex-presidente Lula, e os Ministros anularam todos os atos. Falaram mal da política e dos políticos e agora querem ser políticos.

JUIZ PARCIAL 3

Esse procedimento algumas vezes acontece em outros órgãos da administração pública, onde prevalece o jeitinho quando uma das partes tem amizade com a autoridade. Quem se sente prejudicado deve procurar seus direitos com outras autoridades superiores para analisar a situação.

JUIZ PARCIAL 4

Sergio Moro é a prova viva de que o mundo dá voltas. Em 2016, o ex-juiz ironizou a defesa de Lula, patrocinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, dizendo que eles “entravam com queixa-crime e pedidos de indenização contra todo mundo”. O agastamento aconteceu um dia depois do petista ter protocolado uma ação contra Deltan Dallagnol pelo caso do PowerPoint.

JUIZ PARCIAL 5

Agora, seis anos depois, o STJ condenou o ex-procurador a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula. Moro comentou o assunto no Twitter e disse que a decisão é um absurdo, que o “país está doente” e que querem “transformar o certo em errado e o errado em certo”. (Fonte migalhas). Será que Moro estava preparado para ser juiz?

TRIBUNAL ALERTA  

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alertou os Municípios e as Câmaras de Vereadores sobre a ilegalidade da celebração de contratos temporários por tempo indeterminado.

TRIBUNAL ALERTA 2

Ao constatar a relatoria de vários processos que foram considerados ilegais por se tratarem de celebrações de contratos temporários por tempo indeterminado, o conselheiro Cezar Colares ressaltou que a contratação do servidor público temporário só pode ocorrer mediante a necessidade de atender demandas específicas de excepcional interesse público e por tempo determinado. O alerta aconteceu na 2ª Sessão Virtual da Câmara Especial de Julgamento, responsável por julgar atos de aposentadoria, pensão, nomeação, contrato temporário, concessão e fixação de diária, remuneração e reabertura de instrução processual.

INQUÉRITO NA GAVETA   

A coluna recebeu na semana passada reclamação contra o delegado Lucivelton Ferreira dos Santos por falta de interesse de agir, referente ao B.O. nº 00168/2019.107110-7 de 2019. Essa reclamação foi repassada ao Superintendente Jamil, que ficou em silêncio, presume-se apoiando o ato do delegado.

INQUÉRITO NA GAVETA 2

Esperamos que a Corregedoria da Polícia Civil apure a situação para saber o motivo do não prosseguimento e por não ter o delegado apurado até o momento a situação. Esperamos que a Corregedoria não espere a formalização, já que pode tomar ciência do fato via jornal. A autoridade competente poderá decidir pela abertura de investigação preliminar, pela instauração do processo administrativo ou pelo arquivamento da matéria.

INQUÉRITO NA GAVETA 3

É importante ressaltar que o delegado já foi procurado e não providenciou nada. A situação vai ser comunicada a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará para apurar a situação, já que está havendo prejuízo à parte e benefício ao culpado.

CUIDADO, ELEITOR 

A eleição já começou para alguns candidatos. Eles estão soltando beijos, prometendo ajuda, dizendo que são amigos do prefeito Nélio e do Governador Helder e que resolvem tudo. Os eleitores que estão sendo iludidos por esses candidatos devem exigir de imediato o cumprimento das promessas e não depois da eleição.

CANDIDATOS  

A coluna recebeu do analista político J. Ninos análise do quadro político, e que passamos a publicar. Pelo andar da carruagem, a candidatura ao Senado do petista Roberto Faro se consolida como única opção para a Federação PT-PV-PCdoB, no Pará, de perfil de centro-esquerda. O governador Helder Barbalho já tirou da disputa dois nomes alternativos por uma vaga ao Senado, que poderiam atrapalhar os planos de Faro.

CANDIDATOS 2

Os dois candidatos ao Senado em 2018, com boa votação, e que podiam tentar repetir a dose este ano, Ursula Vidal (PSOL) e Jarbas Vasconcelos (PV), foram convidados por Helder (e aceitaram) para entrar no MDB e serem candidatos a deputada federal e deputado estadual, respectivamente…

CANDIDATOS 3

Tudo indica que Faro será o candidato ao Senado na chapa, com apoio de Helder. Outra candidatura, mais à direita, do ex-prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro (PSDB), ainda sonha com a vaga, mas deve acabar disputando a Câmara Federal.

CANDIDATOS 4

Este ano está em disputa uma única vaga ao senado das três que cada estado tem. O senador Paulo Rocha (PT) não será candidato à reeleição neste cargo e nem em outro. Os partidos ou federações que fecharem com a coligação de Helder trabalharão pela mesma candidatura.

CANDIDATOS 5

Resta saber, agora, se a federação PSOL/REDE terá candidaturas próprias ao governo e Senado ou se integrará ao mesmo grupo. Há outras candidaturas mais à direita, na disputa: os dois ex-senadores Mário Couto (PL) e Flexa Ribeiro (PSD) .

Por Baía