Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia e na Caatinga
O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá
ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na
Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3.
Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da
BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos
municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.
“Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em
assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de
renda e com conservação da floresta nesses locais”, afirma o diretor-geral do Serviço Florestal,
Antônio Carlos Hummel.
Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial
florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das
comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos
de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.
O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos
de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover
assistência técnica florestal.
Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o
desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a
elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e
ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.
“Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos
na Amazônia”, afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163,
Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.
CAATINGA – A parceria das duas instituições envolve ainda atividades em 32
assentamentos na Caatinga. Desse total, 18 estão em Pernambuco (nove em Serra Talhada,
município que registra o maior desmatamento do estado) e os outros 14, na Paraíba.
A assistência tem o objetivo de promover o manejo como meio de conservar o bioma –
que já perdeu quase 50% da cobertura – e de prover lenha e carvão, principais produtos
florestais obtidos dele.
“É necessário proteger a Caatinga e já se sabe tecnicamente que o manejo é uma
alternativa viável para atender a matriz energética da região Nordeste, em grande parte
abastecida por lenha ilegal”, afirma Hummel.
O diretor-geral ressalta que, para o manejo dar certo na Amazônia ou na Caatinga, é
fundamental manter ações bem sucedidas de fiscalização e de controle “para evitar a
competição desleal entre o produto madeireiro legalizado e a lenha, o carvão e a madeira
ilegais”.
PLANO ANUAL – As atividades do acordo integram o Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar elaborado e executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Agrário, por meio do Serviço Florestal e do Incra, entre outras instituições.
O Plano é uma exigência do Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar, que
surgiu em 2009 com o objetivo de organizar ações de gestão e fomento ao manejo sustentável
em florestas usadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e por povos e
comunidades tradicionais.
Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro/MMA
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