Mojuí dos Campos – MP é acionado sobre levantamento que demonstrou 1.172 pessoas desalojadas
A Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos foi acionada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), para que apresente cópia do levantamento realizado junto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que contém dados das pessoas afetadas pelas chuvas no município.
O documento que subsidiou a decretação de situação de emergência constatou que 1.172 pessoas encontravam-se desalojadas e 2.736 pessoas foram afetadas pelas chuvas intensas.
“Quem são essas pessoas desalojadas e em que local elas foram abrigadas?”, questiona a solicitação que foi protocolada no MPPA.
O fiscal da lei, também pediu esclarecimento sobre quais medidas foram adotadas para fornecer à assistência necessária as famílias.
RECURSOS DA UNIÃO
A situação de emergência foi reconhecida pelo Governo Federal, que por meio da Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou o empenho e o repasse de recursos ao Município de Mojuí dos Campos, no valor de R$ 811.691,50 (oitocentos e onze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para a execução de ações de resposta.
Conforme o Decreto nº. 54/2022, que estabeleceu a situação de emergência no município de Mojuí dos Campos, 3 pontes em estrutura de madeira foram destruídas, 8 danificadas, 22 bueiros destruídos, 30 bueiros danificados e 85km intrafegavéis, prejudicando o escoamento e produção agrícola e pecuária que é comercializada.
O Impacto