Recírio – Órgãos estaduais terão expediente das 12h às 18h na segunda (24)
O governo do Pará comunica que, na próxima segunda-feira (24), em razão do Recírio de Nossa Senhora de Nazaré, o expediente dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta será das 12h às 18h. Pela manhã, na segunda-feira, o ponto será facultado, conforme o decreto 2.136, publicado em janeiro de 2022 pelo Governo do Pará no Diário Oficial do Estado (DOE), que determina os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos.
Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
DETRAN
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informu que, na segunda-feira (24/10) , dia do Recírio, o atendimento ao público será realizado de 12h às 16h. O ato segue em conformidade ao ponto facultativo deliberado de acordo com o Decreto nº 2.136 a ser cumprido por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Dia do Servidor (28)
A Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD) informa que o ponto facultativo de 28 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor, foi transferido para o dia 14 de novembro de 2022, véspera do feriado de Proclamação da República. Com a medida, o expediente de trabalho na próxima sexta-feira (28) está mantido. O decreto nº 2.702, de 20 de outubro de 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21).
Com o ato em vigor, a prestação de serviço do dia 14 de novembro de 2022 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão. (Com informações da Agência Pará)
O Impacto
