Empresa espanhola que arrematou aeroportos do Pará assina contrato com a Anac
A empresa espanhola Aena, operadora aeroportuária, assina nesta terça-feira, 28, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o contrato de concessão do bloco SP/MS/PA/MG, composto por 11 aeroportos, incluindo Congonhas (SP). Os equipamentos de infraestrutura foram arrematados pela concessionária por R$ 2,4 bilhões, em agosto de 2022, num leilão realizado na B3.
Além de Congonhas, o bloco inclui os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.
Depois da efetivação dos pagamentos da outorga, a Anac deverá, em data a ser definida, declarar a eficácia do contrato e dar início ao processo de transição da gestão aeroportuária, que conta com várias etapas. O primeiro passo inclui a apresentação dos planos operacionais, de treinamento de pessoas e a comunicação com a comunidade aeroportuária – que engloba todas as empresas que atuam nos aeroportos e seus colaboradores.
Esses projetos devem ser entregues em 40 dias após o início do processo, e a Anac tem o mesmo tempo para analisá-los. Na sequência, começa um período de operação assistida, em que a concessionária vai atuar em conjunto com os atuais gestores da Infraero.
Concluídos os trâmites iniciais, a companhia passa a gerir os aeroportos. Primeiro, recebe os equipamentos com menos de um milhão de passageiros ao ano e, na sequência, é transferida a administração dos terminais com mais de um milhão de embarques e desembarques, incluindo o aeroporto de Congonhas. Esse cronograma está previsto para ocorrer no terceiro trimestre de 2023.
Maior rede de aeroportos concedidos
A concessão dos 11 aeroportos é a maior operação de desenvolvimento internacional da história da Aena, que, sob a marca Aena Brasil, administra 100% de seis aeroportos no Nordeste, desde 2020. Ao final do processo, a concessionária estará presente em nove estados do país, com a gestão de 17 equipamentos que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.
Atualmente, estão em andamento as obras estruturais dos aeroportos do Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
Fonte: Diário do Pará
