Clima tenso em Anapu: PF e Força Nacional garantem segurança

Servidores do Incra no Oeste do Pará retomaram na terça-feira (11) a supervisão da situação ocupacional do Assentamento Grotão da Onça, no município de Anapu (PA), cuja área equivale a 12.782 hectares. Onze homens da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública acompanham o trabalho.

Há cerca de 20 dias, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou proteção policial aos servidores do Incra, que relataram ameaças e o clima hostil em Anapu. A medida visa garantir a integridade física dos servidores e a conclusão da revisão dos lotes no assentamento.

Dentre os fatores que motivam a supervisão da situação ocupacional estão a necessidade de se atualizar os dados do assentamento e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra; e identificar e caracterizar as situações irregulares, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra.

O Incra iniciou na terça-feira (11) a notificação dos ocupantes dos lotes considerados em situação irregular, classificação esta obtida por meio de vistorias já realizadas por técnicos do órgão. Dentre as práticas encontradas no assentamento Grotão da Onça e coibidas pelo Incra, estão a reconcentração de lotes, a transferência sem anuência da autarquia e a supressão da reserva legal.

Etapas do trabalho – Segundo o chefe do Posto Avançado do Incra em Anapu, Antonio Ferreira, engenheiro agrônomo, a notificação dos ocupantes em situação irregular deve durar cerca de 45 dias e ser dividida em três etapas. Uma vez notificados, os ocupantes irregulares terão 30 dias para se manifestar perante o Incra; aqueles cujas alegações forem indeferidas, serão instados a devolver o lote. Em caso de resistência, o Incra acionará a Justiça Federal com pedido de reintegração de posse.

Estão passíveis de serem regularizadas as famílias que, dentre outros condicionantes, tenham perfil de clientes de reforma agrária e cuja entrada na área não esteja relacionada à especulação da terra.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/INCRA