Sindicato Nacional do Setor de Combustíveis realiza encontro regional em Santarém
O encontro é realizado anualmente. Santarém foi escolhida para sediar a reunião dada a sua importância econômica para o setor de combustíveis.
Por James Moreno, Advogado Tributarista
Aconteceu na vila de Alter do Chão, em Santarém, o encontro regional do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis – SindTRR. Importantes atores do setor como a distribuidora Raízen, detentora da marca Shell no Brasil, com mais de 46 mil empregados e atuação global em bioenergia, e as distribuidoras Vibra, Equador e Átem também participaram do encontro.
Participaram ainda o presidente nacional do sindicato Alvaro Faria, os diretores regionais Ildevan Barbosa e Cézar Olive, a Coordenadora de Substituição Tributária da SEFA Gina Sales e o Auditor Fiscal da SEFA Ênio Maia. Esteve presente também o advogado Vinícius Vinholte, associado do escritório Moreno Advocacia, banca que representa empresas do setor.
Durante a reunião foram discutidos temas como a legislação específica para o setor marítimo. Este seguimento comercializa combustível ao longo dos canais, rios, lagos, baías, angras e enseadas, a bordo de embarcações.
Discutiu-se ainda sobre a adição de um corante no óleo diesel marítimo, tornando-o de coloração diferente dos demais combustíveis do mercado, como uma forma de evitar que este seja confundido e utilizado em veículos rodoviários, ou mesmo que o diesel dos veículos rodoviários seja usado para abastecer embarcações, o que pode danificar os veículos e embarcações.
Os representantes da SEFA na reunião trataram sobre questões específicas de tributação do setor, esclarecendo às empresas presentes pontos específicos da legislação aplicáveis somente a este seguimento da economia.
Para que o leitor entenda, o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) é a empresa autorizada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, a adquirir combustível em grandes quantidades, para depois vender a empresas e ao consumidor final. Já o Transportador-Revendedor-Retalhista-Navegação Interior (TRRNI), comercializa combustível ao longo dos canais, rios, lagos, baías, angras e enseadas, a bordo de embarcações.
Os TRRs e TRRNIs também são responsáveis pelo armazenamento, transporte, controle de qualidade e assistência técnica ao consumidor quando da comercialização de combustíveis. Esta atividade, apesar de não ser muito conhecida pelo público em geral, é muito importante para o país. O abastecimento de tanques de geradores de energia elétrica, fornecimento de combustível para indústrias, empresas, embarcações de pequeno e grande porte, por exemplo, é feito em grande parte por estas empresas.
O Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo. Estima-se que em oito anos se tornará o quinto maior. No setor de biocombustíveis o Brasil é o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos EUA. O setor emprega 1,6 milhões de pessoas diretas e indiretas.
O Impacto
