MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA É CONCEDIDA EM DESFAVOR DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) decidiu cautelarmente, na sexta-feira (21), contra o Juiz Estadual de Santarém, medidas protetivas de urgência, com a possibilidade de decretação de prisão preventiva caso o magistrado descumpra a ordem judicial.
Algumas das medidas protetivas deferidas incluem a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o limite mínimo de distância de 100 metros entre o magistrado e a ofendida, bem como de seus familiares e das testemunhas, e ainda, a proibição do magistrado de frequentar os lugares comumente frequentados pela vítima.
Além disso, foi autorizada a abertura de Procedimento Investigatório Criminal para apurar o caso. O pedido de abertura de Procedimento Investigatório Criminal foi feito pelo Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou a medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.
O Magistrado será notificado da decisão, e poderá apresentar defesa e se manifestar sobre o caso. O processo corre em segredo de justiça.
O Impacto
Foto ilustrativa: by pixabay
Se fosse contra um funcionário abaixo de Jui, estaria preso e demitido a bem do serviço público, mas como é juiz, tem todos esses benefícios. A pena dele vai ser de aposentadoria compulsória.
todos os juízes que eu conheço são safados o pior é que ninguém pode fazer nada contra eles .
juízes são piores que ladrões pois agem com a proteção da justiça.
O juiz de direito, como qualquer cidadão, tem que cumprir os ditames legais, mas também tem o direito da ampla defesa em qualquer procedimento, seja penal, administrativo, cível… Como qualquer cidadão, deveria ser-lhe dado o benefício da dúvida, até final do julgamento. A presunção de inocência é um princípio constitucional.
Esse juiz tinha é que ser preso mesmo. É o pior juiz que já vi. Não tem condições uma pessoa arrogante dessa ser uma autoridade. Um poço de soberba. Quer ser o máximo e não passa de um homem decadente.
engraçado que quando são pessoas humildes expõe sem dá direito de contraditório ou defesa…mas quando é uma amostradinho desse escondem o nome
No nosso país os juízes estão acima da lei. Na minha opinião a pena deveria ser dobrada, principalmente pra esse aí que é metido com várias coisas erradas
Existe mulheres se aproveitando da lei em benefício econômico próprio. A lei Maria da penha é inconstitucional. Só aumentou a agressão contra as mulheres.
Se há justiça, tem que ser pra todos, no Brasil tem muitos juízes se achando acima da Léo. Tipo o Professor que é público, mas seus filhos estudam em escola particular.
pois e…pois é. com que moral o Magistrado exercerá o munus sendo acusado com afastamento de pessoas. Procurei outros detalhes e nada encontrei sobre o bafafá. se fez merda, pau nele. E pelos comentários acima não parece que o indigitado é flor que se cheire. Vamos publicidade pessoal
Aposto q é um amostradinho metido a fitness que quer fechar até as feiras da cidade e tirar prefeito
Também não pensei em outra pessoa! Ele veio à minha mente de imediato! Pense num bicho babava! Dá nojo só de olhar na cara!!!
Que a Justiça seja feita!!
Um nojo de pessoas assim que usam do poder que tem para fazerem o que quiserem na cidade pq acham que tem influência e um cargo acima dos outros pode bagunçar, humilhar e se achar um Deus.
Esse “Juiz estadual” não tem nome ou o jornal está com medo de publicar? Se fosse um político já estava com o nome estampado na capa, mas como é do judiciário a imprensa fica com medo.
O processo segue em segredo de justiça, não podemos citar os nomes das partes
Corretíssimo, nome das partes num processo em segredo de justiça rende uma baita do de cabeça. Falo com propriedade, pois sou criminalista e sei o que pode o estrago que pode causar, mas a informação é extremamente importante, pois nem juízes estão acima da lei ( apesar de acharem que estão) . A lei é p todos, mas infelizmente não é aplicada da mesma maneira para alguns poderosos.