Eleições 2024: Emendas parlamentares turbinam reeleição de prefeitos

O resultado das eleições municipais ajuda a explicar o poder das emendas parlamentares, especialmente nos municípios de pequeno porte, e a ansiedade dos congressistas por um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que permita a continuidade desse instrumento sem uma redução significativa dos valores atuais.

Prefeitos reeleitos neste mês de outubro receberam, em suas cidades, 33% a mais em recursos provenientes de emendas parlamentares do que aqueles derrotados na busca por um novo mandato.

Nos pequenos municípios, os candidatos exitosos à reeleição tiveram R$ 896 per capita de emendas parlamentares. Aqueles malsucedidos na busca por mais quatro anos receberam R$ 672 por habitante.

O fenômeno se repete, em menor intensidade, nos municípios de médio porte. Foram R$ 323 per capita àqueles prefeitos reeleitos e R$ 258 aos que não se reelegeram. A diferença é de 25%.

O levantamento foi realizado pela Prospectiva Consultoria com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Nacional.

“A eficácia das emendas foi desproporcional à dimensão das cidades: quanto menor o município, maior o volume de recursos recebidos e maior sua
influência sobre o sucesso de reeleição”, acrescenta o relatório.

Os dados da consultoria deixam claro por que os parlamentares estão empenhados em um acordo com o STF que viabilize a continuidade das emendas.

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