Informe RC
DIFÍCIL PROVAR DE 2 + 2 SEREM 5
A decisão da direção nacional do PMDB em prestar apoio a Jáder Barbalho pedindo em nota tornada pública tratamento igualitário do Supremo a seu filiado, eleito Senador nas majoritárias de 2010, sendo único a não assumir o mandato, depois do STF decidir “6 x 5” da Lei do Ficha Limpa vigorar em 2012 e não 2010, ainda sujeitá-lo a um 2º julgamento (5 x 5), o que não ocorreu com outros enquadrados na lei, no entendimento “equivocado” do TSE , ficando a espera de nova decisão baseada em lei inexistente, embora tardia, se fazia necessária, diante da omissão de alguns de seus membros, ontem cúmplices das torturas e mortes cometidas no regime militar (1964/1985) que a companheira Dilma quer apurar, através da Comissão Nacional da Verdade. Esta do presidente do Senado Federal, José Sarney, ex-pau mandado da ditadura, afirmar no dia seguinte a nota, do PMDB não ir pressionar o Supremo a cumprir sua decisão e do problema criado a Jáder ser jurídico, não tem cabimento, a não ser se fosse na Justiça do Maranhão. Justiça custa, mas chega, difícil é o Supremo provar de 2 + 2 serem 5, não 4.
BAGRES E BARÕES
A diferença entre os escândalos existentes na Assembléia Legislativa e na OAB-Pa, diariamente em páginas de jornais, é de na 1ª os envolvidos, com exceção do ex-presidente, Domingos Juvenil, são bagrinhos, na entidade dos advogados, só barões. No fim, o esperado, como se nada tivesse acontecido, os maus feitos são amortizados na Justiça, embora no caso dos doutores o estrago seja maior, reputações se desfazem como pó. O ex-presidente, Jarbas Vasconcelos, afastado da função por 180 dias pelo Conselho Federal para dar vez a um Interventor com a missão de apurar irregularidades na venda de um terreno da Secção de Altamira a um conselheiro estadual da Ordem por 1/3 do valor, tem levado a instituição paraense a uma situação vexatória diante das denúncias formuladas na Justiça por colegas de Jarbas contra ex-parceiros a quem deve sua eleição. A primeira vítima foi a ex, Ângela Sales, apontada de usar recursos ilegalmente e ter superfaturado a compra de um imóvel. A segunda, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, a quem acusa de conduta imoral por receber do Estado, há anos, remuneração indevida, extensiva a seu genitor, ex da Nacional. Esta lavagem de roupa suja tem perdedor, a OAB.
PREFEITA, “PINTA” O SETE
O município de Novo Progresso, administrado na legislatura passada pelo cowboy Tony Fábio, onde cometeu dezenas de irregularidades, só não levando a Prefeitura por ser pesada demais, ainda as voltas com a Polícia, Ministérios Público, Federal e Estadual, não tem dado sorte com seus prefeitos. Falam por estar mais próximo a Cuiabá do que a Belém, dificultando fiscalização pela Justiça e Tribunais de Contas. A Prefeita atual, Madalena Hoffman, esposa de um ex, Juscelino Alves, está com sua administração sendo reconhecida pela população, entidades de classes, como pior que a do cowboy. A ela estão sendo imputados desvios de verbas, licitações irregulares, aquisições de fazendas em Mato Grosso, construção de mansões, tudo em nome de laranjas, e um rosário de falcatruas comandadas pelo marido. Como cavalo selado só passa uma vez e a cidade fica longe, a Madalena está “pintando” o sete.
“PARCEIRA” DA DUETTOS
Dona de boas contas de coletas de lixo entre prefeituras importantes do interior do Pará “Santarém, Tucuruí, Parauapebas e outras” a Clean Service, a qual dizem ter como um dos proprietários detento ilustre do sistema penal do Estado, o Francisco Ferreira, condenado a 80 anos de prisão em regime fechado, como um dos mandantes do crime cometido “2008” contra os irmãos Novelino, e apontada como responsável de Santarém possuir o pior lixal do País, está sendo acusada por semanário local de estar dando calote na praça, copiando a Duettos Produções, responsável de duas festividades do Sairé em Alter do Chão, deixando de pagar serviços terceirizados, apesar de receber em dias da Prefeitura, não fazendo o mesmo com seus credores. Para quem se intitula “amiga” do meio ambiente, agir como a Duettos, é uma acusação séria.
EXIGINDO DIREITOS
Grupos ligados a defesa de direitos de homossexuais do Rio Grande do Sul, solicitaram por escrito aos poderes Executivos, Legislativos e à Justiça, o término de uma tradição milenar: a retirada dos crucifixos das salas de reuniões e das de audiências públicas, por ferir a liberdade religiosa e o princípio constitucional da laicidade. Magistrados, em decisão anterior (2005) optaram pela permanência do símbolo, por representar a fé da maioria da população, que não deve ser a mesma das comunidades GLBT. Talvez pela Igreja Católica condenar a união entre casais do mesmo sexo, mesmo pensamento das seitas evangélicas e pessoas de bom senso. Para atingirem esse objetivo vão ter se soltar muitas plumas nos desfiles gays.
APURADO POBRE
Para o tamanho da parafernália policial comandada pelo superintendente regional da Polícia Civil, delegados, de parceria com Polícia Militar, Pelotão de Trânsito, Agentes do Detran, Secretaria Municipal de Transportes e outras tantas forças mil, menos as polícias Federal e Rodoviária, o apurado foi pobre. Numa cidade onde circulam acima de 60 mil veículos e motocicletas (20% piratas) apreenderem uma pick-up e 12 motos por estarem trafegando irregularmente, e a operação visando coibir crimes de roubo, estelionato, assaltos cometidos por motociclistas e desarmamento, a fim de dar tranqüilidade aos fiéis durante o Círio da Padroeira, diante da pobreza do resultado nem a Santa aplaudiu. Melhor seria se nada tivessem feito. Quem sabe se na próxima, com ajuda da Força de Segurança Nacional, não tenha melhor resultado?
AVALIAÇÃO RUIM
Se dependesse da recomendação da OAB nacional, dos 1.210 cursos de Direito existentes no País, só 90 em 2012 funcionariam, por transmitirem ensino jurídico satisfatório a seus alunos. O resto, 1.120, ficaria por conta da inércia governamental e da falta de compromisso do Ministério da Educação em implantar cursos superiores de qualidade, enganando a juventude. Este número foi encontrado por uma Comissão Especial da entidade, integrada de professores e especialistas em educação jurídica, durante a última conferencia dos Advogados em Curitiba, tomando como base os índices de aprovações dos últimos Exames do ENADE, onde os estados do Acre e Mato Grosso não tiveram nenhum curso recomendado, comprovando o baixo conhecimento dos formandos em Direito, fregueses anuais na lista de reprovações nos testes da Ordem, por culpa exclusiva do MEC.
TRÁFICO HUMANO
Poucas CPIs abertas nos poderes legislativos de câmaras municipais ao Senado Federal chegam a um final feliz, com raras exceções. Seus integrantes viajam bastante em busca de fatos, normalmente, conclusão, nenhuma. As criadas na Assembléia do Pará podem servir como exemplo. A aberta em 2008 para apurar abuso sexual contra crianças e adolescentes “pedofilia”, concluiu apontando a existência de 100 mil casos em 5 anos no Estado, só um foi punido, o médico Luís Sefer, ainda as voltas com a Justiça, o restante tomou “doril”, sumiu, nem os nomes foram citados. A última, em andamento, apura Tráfico Humano “existente desde o início do mundo”, seus membros, em viagem a região do Marajó, descobriram o inventor da pólvora, constataram das cuiantãs de 11 a 15, a mando de familiares, fazerem sexo por óleo diesel, e, quando crescidas, migram a prostíbulos de Macapá e exportadas a garimpos nas Guianas próximas, rotina secular. Os deputados vão ouvir muitas histórias, mas encontrar um finalmente para acabar ou diminuir com o tráfico humano no Pará, é uma missão difícil.
DE NADA ADIANTOU
Desportista, ligado ao São Raimundo, informa à coluna, nada ter adiantado a decisão do Conselho Deliberativo em destituir (14 x 2) a diretoria e formar Junta Governativa com prazo de 90 dias para apurar irregularidades de 15 anos de desmandos de ex-dirigentes e “abnegados” sem prestarem contas de milhões, com a complacência dos membros do Conselho Fiscal, cego e culpado das mazelas. Nestes quase 30 dias as coisas pioraram, os débitos aumentaram, o Instituto de Previdência continua e na Junta ninguém se entende, tornando o ambiente no clube verdadeira casa da mãe Joana. O medo dos associados em perder a sede social aumentou com a ascensão do festeiro Sandro Lopes a Diretor de Futebol, anunciando reforços para a disputa da Parazão, ou seja, mais contas a pagar. Se dirigir o setor da bola como dirigiu o Iate Clube e comanda a Secretaria de Transporte, o Pantera está ferrado.
CAMINHO LIVRE
Segundo relatório divulgado pela ONU, o tráfico de drogas movimenta trilhões de dólares pelo mundo, podendo representar de dois a cinco por cento do PIB mundial, estabelecido pelo Fundo Monetário Internacional-FMI, e menos de um por cento é apreendido ou congelado. No Brasil, chega à casa de bilhões e a proliferação do crack vem causando apreensão ao Ministério da Saúde, mas dizem ser cocaína e maconha a preferência nacional. Agora é lei, semana passada o Supremo Tribunal Federal liberou as marchas pela legalização das drogas, como livre manifestação de pensamento, desde que seja pacífica, direito assegurado pela Constituição, mas afirmam disso não significar autorização para o consumo de entorpecentes. Pode até não ser como dizem os ministros, mas está quase. Sendo assim, como pensam as excelências, amanhã, caso a Policia venha impedir manifestação favorável aos papa-anjos “pedofilia”, como vão agir? Também é liberdade de pensamento.
BANDA PODRE, BANDA BOA
Todas PMs nos estados têm sua banda podre ligada ao crime, principalmente contra menores, graças ao corporativismo existente nas corporações da ativa e reserva, como ocorre no Rio de Janeiro, onde são aliados a traficantes e grupos de extermínios, apontados como responsáveis pelas mortes bárbaras da Juíza Patrícia Acioli (agosto/2011) e do menino João Roberto “3 anos”, assassinado (julho/2008) com tiro na cabeça por 2 PMs, quando o carro da genitora foi metralhado, confundido a de bandidos “colegas”. Pior, um dos PMs autores da morte da criança foi absolvido (24/11) em júri popular. O Pará, colocado em 3º lugar no ranking da mortandade contra crianças, perdendo para Bahia e Maranhão, depois da chacina dos 6, de 14 a 17, numa calçada no distrito de Icoaracy e um ex-cabo PM, apontado por testemunhas como autor, começa a preocupar órgãos de segurança no estado, depois da afirmativa do acusado, da Polícia estar cheia de exterminadores. O ruim, diante desta realidade, é de um soldado PM, sem desmérito a banda boa, pretender ganhar 4 vezes mais que o piso nacional de uma professora.
A FÁBRICA CONTINUA
A varredura feita no Pará, tido como campeão de fraudes contra o Seguro Defeso (4 salários mínimos/ano) no país, onde dos 15 municípios que mais fraudam 10 são paraenses, alguns com mais pescadores que a população, elegendo nas majoritárias de 2010 um deputado federal e dois estaduais, é uma sinecura distante de ser extirpada se depender do atual superintendente da Pesca no estado, onde existem 232.647 “pescadores artesanais”, acima de 50% não possui vínculo com caniço e anzol, recebendo ilegalmente dinheiro público. A verdade, é das fábricas comandadas por Associações e Colônias de Pesca, beneficiarem todo o território paraense, Santarém e outros municípios da região ocupam lugar de destaque. O dirigente local da Colônia de Pescadores Z-20, estima de 6 mil profissionais da pesca estarem aptos a receberem o “Seguro Voto”, a partir deste mês, no mínimo a metade é pirata.
Por: Ronaldo Campos
