Incra assina ordem de serviço para elaboração de relatórios antropológicos‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou ontem (13) a ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos para a elaboração de três relatórios antropológicos no Oeste do Pará. Serão atendidas as áreas quilombolas de Ariramba, Município de Óbidos; Moura e o território Jamary, que engloba as comunidades Curuçá, Juquirizinho, Juquiri Grande, Palhal, Erepecu/Último Quilombo e Jamary, Município de Oriximiná. Estima-se que, no total, cerca de 250 famílias residam nessas comunidades.

A primeira reunião para discutir as diretrizes e metas globais do trabalho foi realizada ontem com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Francisco dos Santos Carneiro, de representantes da empresa contratada para elaborar os relatórios antropológicos e de uma comissão do órgão, responsável por fiscalizar a execução dos serviços.

O engenheiro agrônomo Martfran Albuquerque, membro da comissão instituída pelo Incra, informa que, em até 15 dias, a empresa contratada, Ecodimensão, tem de apresentar o primeiro produto, o projeto de pesquisa, que irá conter um cronograma de etapas e atividades de campo e escritório.

“O projeto de pesquisa deve atender as normas vigentes, como a Instrução Normativa 57 do Incra, [que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos]”, observa Albuquerque.

A comissão instituída pelo Incra, que conta com sete servidores, inclui uma antropóloga, Ana Lídia Nuar Pantoja. No período de 17 a 19 deste mês, em Óbidos e Oriximiná, ocorrerá a apresentação das equipes de trabalho, não só do Incra, mas também da empresa contratada para atuar nas comunidades que serão objeto dos relatórios antropológicos. A Ecodimensão tem quatro meses para apresentar relatórios preliminares e, em seis meses, o produto final.

Os três relatórios antropológicos em áreas quilombolas do Oeste do Pará custarão R$ 201.029,69. Além das áreas quilombolas ora atendidas com o contrato em vigência, outras cinco do Município de Santarém – Murumurutuba, Murumuru, Tiningu, Pérola do Maicá e Maria Valentina – estão com relatórios antropológicos sob análise por parte do Incra.

Como parte do processo administrativo de regularização de comunidades e territórios quilombolas, os relatórios antropológicos integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra