CNJ inicia diagnóstico de cartórios no Pará

Quarenta e quatro voluntários realizam desde ontem um diagnóstico da estrutura cartorial do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, um dos responsáveis por esse órgão, as informações colhidas contribuirão para criar ações que permitam o aperfeiçoamento dos serviços e uma maior segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais realizados no Estado.

Os voluntários são registradores de várias partes do Brasil, principalmente de São Paulo. Esse trabalho terá duração de uma semana. Entre os pontos a serem levantados, estão a infraestrutura, o porte e a capacidade de renda e investimento das serventias, assim como o nível técnico dos profissionais que atuam nelas.

Braga explicou que o intercâmbio integra as medidas previstas no Terra Legal, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para fomentar a regularização fundiária nos nove estados que compõem a Amazônia. O Pará tem 104 cartórios. Nessa primeira etapa, de acordo com Braga, serão visitadas 22 dessas serventias.

Fonte: Diário do Pará