Governo aceita reduzir tarifas de energia, mas quer dividir prejuízo com os Estados
O governo Dilma Rousseff está disposto a baixar o preço da energia, abrindo mão de parte dos tributos federais que incidem sobre a conta, mas quer dividir com os Estados o prejuízo.
O Ministério da Fazenda escolheu a fórmula e o foro para tentar resolver o problema, em um sinal da preocupação do Palácio do Planalto com o preço das tarifas e com a pressão da indústria, que se queixa de perda de competitividade.
Uma fonte do governo federal disse ao Estado que algumas indústrias estão ’emparedando’ o governo para forçar um corte nas tarifas de energia.
Uma delas é a Alcoa, que controla o consórcio Alumar em São Luís e ameaça fechar suas portas no Maranhão, queixando-se do ‘elevadíssimo’ custo da energia elétrica produzida no Brasil. O presidente mundial do Grupo Alcoa, Klaus Kleinfeld, já disse que a unidade de Poços de Caldas (MG) e uma linha da Alumar, em São Luís, estão em risco.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, planeja apresentar e discutir a proposta da União numa reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O colegiado, presidido pelo secretário executivo do ministério, Nelson Barbosa, reúne todos os secretários de Fazenda, e é o foro ideal para uma decisão conjunta do governo federal com os Estados.
Mantega dirá que o governo federal topa diminuir a parcela de PIS/Cofins sobre as tarifas, desde que a medida seja acompanhada de uma contrapartida dos Estados. Os governadores terão de reduzir o ICMS que encarece a conta de energia elétrica.
Fonte de arrecadação. Um integrante da equipe econômica afirma que, embora o caminho escolhido tenha aval do Planalto, os números que vão calibrar a proposta da Fazenda ainda estão em estudo. Nos bastidores da Fazenda e do Planalto, o que se diz é que os Estados encontraram no ICMS uma fonte fácil e garantida de arrecadação. Com o tributo embutido no valor total das contas de energia, telefone e água, não há como sonegá-lo.
Mais do que isso, a parcela do ICMS é a que tem mais peso nas contas de energia, em torno de 25%, em média. Uma fonte do governo garante, porém, que alguns Estados chegam a cobrar mais de 40% de ICMS sobre a tarifa. Já o PIS/Cofins representa em torno de 12% a 15% da conta paga pelo consumidor.
O governo baixou um pacote para beneficiar a indústria, com foco na redução do custo da mão de obra e na criação de barreiras legais contra a ‘importação desenfreada’, com o discurso de que não se trata de protecionismo, mas de valorização da indústria. Mas sabe que as medidas não são suficientes.
Por isso, o Planalto continua sob pressão e quer avançar, mesmo sabendo de antemão que a conversa com os Estados não será fácil. O problema é o tamanho da fatia do ICMS na arrecadação de alguns Estados.
Fonte: Estadão
