Deputado federal é suspeito de desviar muamba apreendida pela Receita
Um lote de quase uma tonelada de produtos diversos – de computadores a sutiãs, varas de pescar e até fixadores de dentadura – desapareceu misteriosamente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. O sumiço do material, doado pela Receita Federal em 2009, pode colocar o deputado federal Izalci Lucas (PR-DF) na mira. Titular da Pasta à época, ele pode ser processado por peculato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação das mercadorias foi feita por Izalci em maio de 2009, alegando que a doação seria destinada a atividades de cunho social junto a comunidades carentes da periferia de Brasília, dentro do programa de inclusão digital da sua secretaria. Há registro das mercadorias entrando, mas não há registro da saída. “Simplesmente a doação sumiu sem deixar vestígio”, constatou o secretário de Controle e Transparência do DF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, após realizar auditoria no programa.
Todo ano a Receita faz doação a órgãos públicos e entidades filantrópicas de produtos apreendidos em operações de combate a contrabando e descaminho. Do lote entregue a Izalci constam sutiãs (9.120), meias (8.4 mil pares), perfumes (2.031), capas de celular (1,4 mil), baralhos (870), escovas de dentes (720), baterias de celular (300), pulseiras (200), máquinas de costura (169) e até fixadores de dentadura (324). “Acho que se confundiu inclusão digital com inclusão dental”, ironizou o secretário.
O lote era sortido a ponto de incluir varas de pescar (28), sem esquecer as linhas (12 rolos). Continha ainda artigos de toucador, 65 vídeo games de diversos tipos, calculadoras, filmadoras, fones de ouvido e até capas de celulares. A remessa contemplou ainda bicicletas, blusas, rádios e máquinas de cortar cabelo. No período, a secretaria recebeu cerca de 100 computadores seminovos, descartados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que periodicamente renova sua rede. Igualmente, o destino é desconhecido.
Izalci afirmou que tudo não passa de retaliação do governo do petista Agnelo Queiroz, contra o qual tem exercido oposição implacável. Em discurso no Plenário, ele exibiu documentos que provariam que os computadores do TCU foram doados a instituições assistenciais e religiosas. Quanto ao material doado pela Receita, alegou que foi repassado integralmente à população carente inserida no programa de inclusão digital, pela Fundação Gonçalves Ledo, uma Organização Não Governamental conveniada com o governo.
O material da Receita teria sido distribuído em 2010, ano em que Izalci deixou a Pasta para disputar o mandato de deputado. Ele foi o quarto mais votado, com 98 mil votos, grande parte junto às comunidades carentes. “A primeira coisa que chamou a atenção é que não havia pertinência entre as mercadorias e a atividade da secretaria”, explicou Higino. “O principal programa social da Pasta era de inclusão digital, que nada tem a ver com sutiãs, perfumes ou baralho”, observou.
Além disso, explicou, não houve processo regular de doação, nem documento que as comprove. “Só se sabe que o material entrou, não saiu e sumiu”, disse o secretário, explicando que bens públicos só podem ser distribuídos com processo de desfazimento, seguindo regras de impessoalidade. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu a denúncia no final de março deste ano. Pela assessoria, ele informou que analisa se há indícios suficientes para pedir abertura de inquérito criminal contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Estadão
