Dossiê comprova máfia na Câmara Municipal
Muita podridão pode ser descoberta esta semana entre alguns vereadores da Câmara Municipal de Porto de Moz, no Oeste do Pará. Documentos comprometedores, porém, verdadeiros, estão em poder de nossa equipe de reportagem, revelando detalhes escabrosos de funcionamento do esquema criminoso onde vereadores se beneficiavam com diárias milionárias.
Fatos: Desde o dia 04 de maio, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que representa 35 entidades de classe entre Associações e Sindicatos, além de mais outras cinco entidades representantes da sociedade civil organizada, reuniram-se para denunciar e pedir instauração de Inquérito Civil Público pelo MPE (Ministério Público do Estado do Pará) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo de Lima Pontes (PMDB) e mais 04 quatro vereadores: João da Silva Torres (PV), Alcibenes Torres Pontes “Pacu” (PV), Shinamara Fernandes Varejão Souto (PMDB) e Weider Luiz de Carvalho Lobato (PSDB). O pedido de CPI se baseia nas documentações de prestação de contas da Câmara Municipal de Porto de Moz enviada por sua presidência ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) referente ao Exercício Financeiro de 2011.
Consta entre vários documentos, a Certidão nº 676/12- TCM-PA, que a Câmara Municipal de Porto de Moz gastou com apenas cinco vereadores e mais dois servidores municipais, cerca de R$ 155 mil reais com diárias pagas aos mesmos nos período de janeiro de 2011 a dezembro daquele ano. Ressalte-se que, de 01 de janeiro até 15 de fevereiro, bem como durante todo o mês de julho, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de Moz, a Câmara estava de recesso, e óbvio, os representantes municipais estavam em merecidos repousos. No caso, ainda sendo remunerados indevidamente.
Segundo a denúncia, apenas dois servidores da Casa, além dos cinco vereadores, faziam parte do “esquema” que dilapidava os cofres públicos e enriquecia aos “espertalhões” que se faziam passar por representantes populares. Um destes funcionários públicos é Guilhermano Viana Pinheiro, cunhado do presidente da Câmara Municipal, que teria recebido R$ 15.850,00 em diárias. A outra servidora é Luana das Graças Lima, esposa do sobrinho do presidente da Casa Legislativa, que teria recebido R$ 9.400,00 em diárias, somente no ano de 2011. Fato interessante é que o cunhado do presidente da Câmara consta na prestação de contas enviada ao TCM/PA, conforme Certidão Nº 676/12 – TCM/PA, como ocupante do cargo de agente de portaria, sendo na verdade, o tesoureiro da Câmara. A revelação prossegue, com o escabroso fato de que Luana das Graças Lima consta na prestação de contas como arquivista da Câmara, o que não justificaria qualquer viagem sua, muito menos recebimento de diárias. A não ser que por algum milagre da corrupção, o arquivo da Câmara passasse a funcionar em outro Município, outro Estado ou quem sabe outro Planeta!!!
O Dossiê em poder de nossa equipe investigativa está acompanhado das atas das sessões ordinárias da Câmara que demonstram a presença dos vereadores que as assinaram e, ainda, da Certidão nº 676/12 do TCM/PA, que comprava que tais vereadores receberam diárias como se estivessem viajando para fora da cidade naqueles mesmos dias. Na verdade, os parlamentares estavam nas sessões da Câmara. Pela Certidão do TCM/PA, estes são os valores recebidos pelos vereadores e pelos dois servidores do Legislativo, ligados ao presidente pelos santos laços de corrupção. Confira para se indignar: Ivanildo de Lima Ponte, vereador do PMDB e presidente da Casa, recebeu R$ 31.369,00; o vereador do PV João da Silva Torre, recebeu R$ 25.924,00; Alcibenes Torres Pontes, também vereador do PV, recebeu de diárias o total de R$ 25.405,00; a vereadora Shinamara Fernandes Varejão Souto, do PMDB, recebeu R$ 24.815,00 e; Weider Luiz de Carvalho Lobato, vereador do PSDB, recebeu, R$ 20.603,00; Guilhermano Viana Pinheiro, tesoureiro que no TCM consta como agente de portaria, além do cargo ele também é cunhado do presidente Ivanildo e recebeu o valor de R$ 15.850,00 em diárias só no ano de 2011. Luana das Graças Lima, arquivista contratada e esposa de um sobrinho do vereador Ivanildo, presidente da Câmara, recebeu R$ 9.400,00 em diárias. Tudo encontra-se devidamente comprovado, segundo a denúncia feita ao Ministério Público, pelas atas das reuniões da Câmara Municipal de Porto de Moz que foram entregues, junto com a denúncia, pelas entidades denunciantes ao Promotor de Justiça daquele Município, Dr. Manoel Adailton P. Oliveira. Uma pilha de documentos chegou à nossa redação demonstrando de que maneira os gananciosos vereadores dilapidavam os cofre públicos, na Câmara Municipal de Porto de Moz.
Além das mais de 40 (quarenta) entidades da sociedade civil organizada, o poder público no Município de Porto de Moz, também ingressou com uma Ação Civil por Improbidade Administrativa (Processo nº 201210002139) que encontra-se tramitando na Comarca de Porto de Moz, contra os cinco vereadores e os dois servidores da Câmara Municipal, visando ressarcir os cofres públicos das iniciativas fraudulentas dos denunciados. Os culpados têm que ser penalizados, e o Ministério Público tem que obrigar essas pessoas do colarinho branco a pagar pelo dinheiro que recebiam na “cara de pau”, zombando do povo e dos eleitores. Cadeia neles!
Por: Carlos Cruz
