MPE não consegue acordo para assentamento em Juruti
Três horas de discussão não foram suficientes, em reunião realizada ontem em Belém pelo Ministério Público do Estado, para superar o impasse que envolve a regularização da chamada Gleba Curumucuri, no município de Juruti. Na área, com 123 mil hectares, foi criado em 2010, pela então governadora Ana Júlia Carepa, um assentamento agroextrativista que deveria regularizar ocupações de terras cultivadas por cerca de 1.762 famílias, que hoje podem ser mais de 3.500 famílias. Mas o processo de criação do assentamento, segundo o Instituto de Terras do Pará, não cumpriu as formalidades legais para a criação de assentamentos dessa natureza.As irregularidades dificultam a regularização e criaram tensão e animosidades entre os ocupantes da área, que preocupam muito as autoridades. Ontem mesmo, diante das discussões hostis, o procurador geral de justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, interveio para recomendar “cautela e prudência” na busca de solução. Do encontro participaram também a promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, de Juruti, o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, e equipe técnica, o secretário de Meio Ambiente do Estado, José Alberto Colares, e o diretor geral do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará), Thiago Valente Novaes, juntamente com o o presidente Olavo Silva dos Santos e dirigentes da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri (Acocleg).
O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, afirmou que o Estado garante integralmente os direitos dos ocupantes da área, mas não vai ceder a pressões ilegais ou descabidas. “Nós vamos fazer rigorosamente o que determina a lei”, disse. Ele denunciou que em março uma equipe do Iterpa, que faria a demarcação das terras, foi obrigada a paralisar os serviços por dirigentes e associados da Acocleg, que teriam ameaçado os técnicos de agressão e cárcere privado. “Isso é inaceitável”, afirmou Lamarão advertiu que, se persistir o atual estado de hostilidade ele vai sugerir ao governador Simão Jatene que seja decretado estado de defesa.
O dispositivo, constitucional, existe para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Como não houve uma proposta objetiva para selar um acordo, ficou estabelecido, com anuência do Ministério Público, que o Iterpa vai elaborar um plano de trabalho que deverá prever, entre outras coisas, a destinação de um platô mineralizado em área de 27 mil hectares. O platô, apontado como “um barril de pólvora”, é alvo da cobiça de especuladores e desperta também o interesse das lideranças dos assentados. A ideia do Iterpa é fazer retornar a área ao domínio do Estado ou mesmo para o município de Juruti, de tal forma que ela possa no futuro gerar renda para compor um fundo público destinado a financiar o desenvolvimento social e econômico de toda a população do município.
Fonte: Diário do Pará
