Tragédia na serra: governo federal vai liderar buscas por desaparecidos
O governo federal vai liderar a busca pelos 191 desaparecidos nas chuvas de 2011 na Região Serrana. A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, determinou a criação de uma força-tarefa, formada por dez profissionais, entre advogados, assistentes sociais e psicólogos, que chega à Serra esta semana, com a missão de ouvir famílias, prestar consultoria jurídica e cruzar os dados de desaparecidos com informações de cartórios, escolas, postos de saúde e cadastros sociais.
Em entrevista na sexta-feira, em Brasília, a ministra explicou que os três Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH) mais próximos da Região Serrana — Nova Iguaçu, Juiz de Fora (MG) e Petrópolis — vão participar do esforço concentrado. Procurada em julho pela reportagem, a ministra planejou em um mês a ação dos próximos dias.
— Nós fizemos um diagnóstico idêntico ao relatado pelo EXTRA. Vamos colocar esses centros de referência à disposição da população, para tentarmos melhorar, ao máximo, a situação dessas famílias, que, em alguns casos, não conseguiram sequer enterrar seus entes queridos — explicou a ministra Maria do Rosário.
Coordenador-geral dos CRDHs de todo o país, João de Souza Júnior é o encarregado de formatar como vai ser a operação na Região Serrana. Ele diz que as primeiras pessoas que serão procuradas são os citados na reportagem, como a dona de casa Amanda Ferreira, que perdeu 29 parentes em Teresópolis.
— Vamos tratar prioritariamente dos casos mais agudos, apontados pelo EXTRA — prometeu Souza Júnior.
Segundo João, o mapeamento será descrito num relatório pedido pela ministra. Até o cadastro do Bolsa-Família será analisado.
— Uma das respostas para o grande número de desaparecidos pode estar no óbito de indigentes, por exemplo.
A ministra quer usar a experiência aprendida na Serra no restante do país.
— A situação é triste, mas o Brasil está aprendendo com essa situação — afirmou Maria do Rosário.
Há pelo menos 191 desaparecidos entre as vítimas da Região Serrana. Como o governo federal pode trabalhar na busca por essas pessoas?
Nossas equipes já começaram a fazer o mapeamento de famílias e de problemas que não tenham aparecido para as autoridades. Vamos trabalhar para recuperar o tempo perdido. Os centros estão à disposição.
A senhora avalia que a busca pelos corpos durou pouco tempo? A norma internacional é de três meses.
Essa avaliação deve ser feita pelo governo estadual, Defesa Civil e Ministério Público. Nós não somos órgãos técnicos de busca (de corpos). As buscas podem se estender por mais tempo. Se uma família nos procurar com essa demanda, vamos levar isso às esferas competentes.
Há famílias sem qualquer amparo ou benefício, porque o atestado de óbito de seus parentes ainda não saiu. O que pode ser feito
Vamos ajudar nisso também. Há uma série de leis sobre isso, prazos e exigências. Fiquei sensibilizada pela situação e pedi que seja analisada, para que tenhamos uma resposta. Precisamos saber se é possível que essas pessoas já tenham acesso aos benefícios que não conseguiram sem o atestado de óbito. Assim que eu tiver esse parecer, os centros de referências vão poder detalhar isso, mas nossos advogados já estão à disposição para ajudar.
E quanto aos exames de DNA para identificação dos corpos, que também seguem em ritmo lento?
Os centros de referência também podem fazer essa solicitação ao governo estadual. A exemplo dos atestados de óbito, esse tema também será tratado numa reunião que vamos ter com o governo do estado e o Ministério Público. Nessa reunião, vamos conversar sobre todos esses pontos.
A presidente Dilma Rousseff acabou de anunciar a liberação de recursos para o trabalho de prevenção de deslizamentos. Que conselho a senhora daria para a aplicação dessa verba no Rio?
Os municípios devem ter um olhar que enfrente a questão das moradias precárias, que são suscetíveis a essas tragédias. Esse elemento é fundamental. Vale não só para essas cidades, mas para todo o Brasil.
Fonte: Extra On Line
