Informe RC

TODOS “INOCENTES”

Quem gosta de política e acompanha fatos ocorridos na nação, estão antenados no julgamento dos réus do mensalão, pelos ministros do Supremo. Para implicados, enquadrados no processo em diversos crimes no maior escândalo de desvio de dinheiro público no Brasil, incursos no Código Penal, e a seus bem pagos advogados (com exceção do de Roberto Jefferson), todos são “inocentes” e as acusações “infundadas”. Só não falam de onde veio dezenas de milhões recebidos pelos taxados de mensaleiros. O atual Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-presidente, à época, Antonio Fernando de Sousa, em pareceres baseados nos autos afirmam o contrário. O 1º, quer a prisão imediata dos julgados que forem condenados. O 2º, que denunciou os réus ao Supremo, são membros de uma organização criminosa, ligados à corrupção e peculato. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, vai mais além, diz tratar-se de uma quadrilha orquestrada agindo a soldo do então chefe da Casa Civil, o ex-deputado cassado, José Dirceu. O ex-presidente Lula, se safar da bronca dizendo ser cego, surdo e mudo, ainda vá lá, mas afirmarem do mensalão nunca ter existido é o mesmo de aventarem de Rui Barbosa ter nascido em Cuba.

ELEIÇÃO LIMPA, SÓ A DO PAPA

Nota 10 para a OAB, CNBB e outras entidades interessadas em combater crimes eleitorais nas municipais de outubro (Prefeito e vereadores). Pensar com a mesma perfeição como ocorre numa escolha da Igreja Católica, de Papa quando falece, ainda é um sonho que várias gerações não vão assistir, mas vale a boa intenção. Eleições limpas com participação da população sem arranhos à legislação eleitoral, infelizmente no Brasil, não existem. Crimes eleitorais ocorrem diariamente em todos os estados e municípios, inclusive na presidência da República. O Juízo Eleitoral e os Ministérios Públicos Federais e Estaduais sabem disso, se não, ainda são puros e inocentes. No fundo, fazem o que podem.

PEDÓFILOS E VALENTÕES

Autores de crimes de pedofilia e agressão à mulher, poucos chegam ao Conselho Tutelar ou nos distritos policiais, ficam restritos ao ambiente familiar, normalmente, impunes. O grande número de ocorrências tem alertado as autoridades, principalmente o da prática da pedofilia. Recente, o Juiz da 8ª Vara da Comarca local, João Ronaldo Mártires, acatando denúncia do Ministério Público Estadual, num caso ocorrido em 2005, condenou 3 acusados a pena de 11 anos e 8 meses em regime fechado, por manipularem para encontros íntimos, meninas de menor idade. Um usava (funcionário da Receita Federal) uma cafetinava, o outro conduzia (mototaxista) aos motéis. Resolvido o problema? Infelizmente não, mas serve de exemplo, raro um bem instruído como o da Receita ser flagrado. Santarém está cheia de pedófilos bem casados (antigos papa-anjos), de cafetinas e cafetões conhecidos, vivendo há anos da prostituição infantil, conduzindo as “estudantes” a quartos de hotéis.

PAUS MANDADOS

Se não houvesse mãos de brancos e das ONGs internacionais por trás, ditando ordens do que fazer, bem capaz dos índios brasileiros fossem considerados os mais letrados do mundo, mas não, maioria nunca freqüentou escolas, quando muito aprendem a contar dinheiro, vendem até reservas de carbono “se deixarem”, e servem de paus mandados aqueles que lutam contra o desenvolvimento nacional. Na 1ª semana do mês, índios da tribo Kaiapó Nekrãgnoti, fecharam a BR-163 como forma de protesto, próximo a Novo Progresso, enviando “carta” ao governo Federal se manifestando contrários a mudanças na demarcação de seu território “Decreto 303/12” da Advocacia Geral da União, suspensa a pedido do Supremo, condenando o governo pela falta de cumprimento as políticas públicas, questionando processo de licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, em construção, e do funcionamento precário da Casa de Saúde Indígena na cidade de Novo Progresso no atendimento a pacientes da aldeia, ou seja, o branco escreve e manda fazer, o índio faz.

DESIGUALDADE

A Lei de Acesso a Informação, obrigando servidores públicos a divulgarem, no fim de cada mês, seus ganhos acrescidos de penduricalhos na internet “Portal da Transparência” para conhecimento da população, embora alguns setores não venham cumprindo como manda a lei, continua a causar desconforto e insegurança. Em entrevista a jornal da capital, desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, reclamou dos ganhos e “estarem anos” sem reajuste, e vê na decisão da companheira Dilma “violação de privacidade”. Vamos fazer de conta que seja, mas o que não pode é em São Paulo um coronel PM da reserva receber líquido 254 mil reais/mês e um seu colega desembargador em Mato Grosso do Sul, com um mundão de adicionais, 397 mil. Por estas e outras o País está cheio de greves, e as filas de doentes do SUS não diminuem nas portas de hospitais.

CUSTAM A CHEGAR

Por ficar distante do Brasil e não haver meios de comunicação, leis para serem aplicadas e obedecidas custam a chegar aqui. A sancionada pela companheira Dilma (9/07/12), publicada no Diário Oficial da União (10/07/12), que combate a lavagem de dinheiro e coloca banqueiros de jogos de azar, como de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho no mesmo patamar dos traficantes de drogas, contrabandistas, terroristas, seqüestradores, como crimes inafiançáveis e penas de prisão mais longas, em Santarém ainda não entrou em vigor. Pelo menos o jogo do bicho, recentemente dado como fechado pela Polícia Federal, está funcionando a pleno vapor nas mãos dos mesmos banqueiros que estiveram “hospedados” por dias em suas dependências. Onde fica a Polícia Civil nessa história, já que um dos afortunados da zooteca possui diploma de amigo do CIOP, dirigido por um oficial PM, ligado a Secretaria de Segurança Pública?

NENHUM PRESO

Há mais de 10 anos a Polícia Federal vem desbaratando quadrilhas de fraudadores de concursos públicos, realizados por todos os cantos do País, inclusive os do ENEM e da OAB, com vendas de gabaritos das provas, onde preço unitário chega a atingir 300 mil reais, dependendo do cargo almejado, com os quadrilheiros hoje usando técnicas modernas, com professores competentes para resolverem as questões e atender  a vasta freguesia de usurpadores da inteligência alheia. Muitos concursos com a fraude descoberta por antecipação foram anulados, mas a sacanagem continua. Dezenas de envolvidos são constantemente presos e soltos dias depois para responderem pelo crime em liberdade, mas condenados cumprindo pena, nenhum. Concurso no Brasil com fraudadores livres, não é visto como coisa séria, por mais fiscalizado que seja.

ONDE RESIDE O PERIGO

A campanha pela sucessão da prefeita Maria do Carmo ainda não desperta emoções, talvez pela falta de popularização entre dois nomes dos cinco candidatos, o que deve ocorrer logo nos primeiros dias do início (20) da propaganda eleitoral pelas rádios e televisão, entre o deputado Alexandre Von “PSDB” e a professora Lucineide Pinheiro do PT, com o 1º, hoje apontado como preferencial, o que não significa estar isento de ser surpreendido pela petista, já que os portadores de bolsas do governo Federal, seguro defeso pirata, assentados do Incra, agricultura familiar, quilombolas, 90% são ligados ao PT. Embora não pareça, aí reside o perigo. Nas periferias da cidade em 2008, onde não havia água e nem luz, o PT foi o mais votado.

PRÁTICA DANOSA

Quase sempre, setores da Justiça agem quando provocados, principalmente o Eleitoral. Alguns questionamentos procedentes baseados em lei é Bingo na certa. No pequeno município de Rio Maria, na 5ª (9), o Juízo Eleitoral atendendo Ação Popular por Crime de Nepotismo, impetrada por uma coligação partidária, determinou o Prefeito exonerar em 72 horas todos os servidores da administração municipal com parentesco até o 3º grau do gestor, vice-Prefeito, dos vereadores e secretários municipais ligados aos candidatos nas municipais de outubro, para todos disputarem em condições de igualdade. Se esta moda legal se estender, por provocação, ao Juízo Eleitoral no Oeste paraense, onde essa prática danosa está arraigada, vai ser um desastre para muitos candidatos. Pode resultar em impugnação na diplomação de eleitos à custa do crime, basta provar.

GREVES

Com 56% de aprovação em pesquisa feita pelo Instituto Sensus, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Presidente não tem tido sossego, diante dos canteiros de obras de greves que tomam conta do País, com funcionários públicos federais pedindo reajuste salarial, dos quais a ministra do Planejamento afirma maioria ser bem remunerada (só Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas, o resto não). O difícil hoje é enumerar quais categorias não estão paradas e estejam satisfeitas com a companheira, a não ser os que ganham 1 mínimo, portadores de bolsas oficiais, aposentados e pensionistas de Previdência acima de 1 mínimo, que há 10 anos perdem sem reclamar. A mais séria paralisação continua sendo a de professores e servidores das Instituições Federais de Ensino Superior, onde maioria dos reitores não percebe ganhos de um motorista ou ascensorista do Senado Federal. Imagine os dos professores.

ANIMAIS

Mais uma vez, como sempre, o Pará volta a ser destaque na mídia nacional e internacional, agora por atos de desumanidade, onde homens se nivelam a animais. No Jornal Nacional da TV Globo, na noite de 5ª (09) em imagens gravadas por um celular aparece recruta que dia 20 de julho “trote” foi agredido por um grupo de brutamontes dentro de alojamento do Hospital da Força Aérea Brasileira, num quartel em Belém. A sessão de tortura começa com a vítima marchando, seguido de seqüência de exercícios físicos para posteriormente ser espancado com chutes e pancadas pelo corpo e ordem de ficar encolhido no chão sem reagir. Seis soldados, autores da tortura, foram identificados. Segundo a Aeronáutica, foi aberto Inquérito Policial Militar para apurar e posteriormente ser remetido à Justiça Militar. Se comprovada a agressão vão ser “exemplarmente” punidos. As imagens não mentem, falam desse comportamento ser useiro e veseiro na unidade militar. Sendo assim, por mais barbárie que seja não deve ter acontecido nada, embora a OAB e Promotores de Justiça estejam acompanhando.

NEM VENTO BATE

Embora possa dizer que não, palpiteiros políticos acreditam: breve o vereador José Maria Tapajós “PMDB”, candidato a Prefeito pela Coligação Com o Povo, vir sofrer turbulências para manter seu nome competitivo, pela saída “registros indeferidos pela Justiça Eleitoral dos filhos do deputado Antonio Rocha”, um, seu ex-parceiro de chapa, Jose Antônio, substituído por Ronan Liberal, o outro, pleiteante a vereador, Erlon. Na opinião de alguns, vai faltar ao Zé Maria o calor político do deputado Antonio Rocha, por não contar com um filho, pelo menos o Erlon como candidato, a não ser que cresça nas pesquisas e tenha chance de chegar. Sem isso, nem vento bate, aguardar pra ver.

CONJUNTO DA COHAB

Semana passada, o prefeito de Aveiro, Ranilson Prado, herdeiro das broncas e desmandos da ex-gestora cassada, Maria Gorete, com contas a prestar com a Justiça, foi recebido pelo governador do Estado, levado pelo deputado José Megale “PSDB” e recebeu promessa de ter antes das eleições, 4 km de asfalto, o que assegura sua reeleição. A prefeita Maria do Carmo “PT”, como adversária política, não pode ser incluída neste pacote de bondade, mas bem que os deputados e políticos ligados a excelência maior do Estado conseguissem uma quantidade menor de asfalto para pavimentar todo o conjunto da COHAB, o 1º a ser construído no interior do Estado na década de 1970, até hoje sem asfalto, embora reclamado por centenas de famílias residentes no local. O povo ia ser grato.

Por: Ronaldo Campos