Dr. Luiziel: “Consumidor tem que conferir preço e qualidade dos produtos”
Esta manhã, sexta-feira, o superintendente do Inmetro, Instituto de Metrologia no Pará, dr. Luiziel Guedes, esteve em visita a redação do RG 15/ O Impacto, acompanhado de membros da coordenação do Inmetro na região. Na oportunidade, o Dr. Luiziel Guedes fez uma explanação sobre o projeto Veja-O-Peso, feito em parceria com A Associação Paraense de Supermercados, ASPAS, para colocar a disposição dos consumidores um artigo de primeira necessidade: transparência.
RG 15/ O Impacto, o que é o projeto Veja-O-Peso?
Luiziel Guedes- O Objetivo do projeto Veja-O-Peso é fazer com que o consumidor paraense adote o hábito de verificar se o peso dos produtos que está adquirindo confere com o que está indicado nas embalagens dos produtos que estão expostos á venda. Além da proteção ao consumidor, serve como estímulo á qualidade e á competitividade das empresas. Conforme o projeto, em todos os supermercados terão balanças aferidas pelo Inmetro/Pará, cuja finalidade é estimular o consumidor a conferir o peso das mercadorias- produtos pré-medidos- que está comprando. As balanças ficarão em locais identificados com a marca do produto e de livre e fácil acesso, inclusive para pessoas que tenham dificuldade de locomoção. Toda mercadoria em que o peso pré-fixado não conferir, dará ao consumidor direito a troca imediata da mesma. Além da troca, o supermercado irá retirar o produto da prateleira e comunicar ao Inmetro sobre a divergência.
RG 15/O Impacto- Como o Inmetro está combatendo a figura do fiscal vilão, que só sabe multar?
Luiziel Guedes- A bem da verdade, eu não tenho como mudar a índole de uma pessoa. Eu tenho instrumento após a denúncia ser comprovada de punir o fiscal através do Processo Administrativo Disciplinar e ele perder o seu emprego, impossibilitado inclusive de ter outro emprego público. Quando nós assumimos o Inmetro/Pará, nos propusemos a fazer uma campanha educativa, a exemplo do Veja-O-Peso. Sabemos que a dimensão continental do Estado e a dificuldade de acesso é real, então não temos como ter fiscais em número suficiente, por mais que o estado pudesse comportar em sua folha de pagamento. A exemplo de outros países desenvolvidos, como Europa e Estados Unidos, nós partimos para programas educativos, em que possamos transformar o consumidor em fiscal de sua própria compra, em consumidor consciente, que possa conferir o peso da mercadoria que está comprando.
RG 15/O Impacto- E se o consumidor perceber que está sendo lesado, que está comprando 900 gramas em lugar de um quilo?
Luiziel Guedes- Nesse caso tem que chamar o gerente do supermercado, que tem que tirar da prateleira, recolher o produto, denunciar para o Inmetro. Nós temos aqui em Santarém uma agência do Inmetro/Pará. Se não, você liga para o 0800 280 1919 que nós mandaremos um fiscal conferir o produto. E se estiver fora do peso, não é o comerciante, não é supermercado, não é a mercearia que será multado; é o fabricante. E a multa não é pequena; vai de 100 reais a um Milhão e meio de reais. Temos que consertar esse País, dar o ponta pé inicial para que o consumidor possa comprar em segurança.
RG 15/O Impacto- No final de ano, o Inmetro fiscaliza brinquedos. Muitos deles não estão dentro das normas de segurança para a criança. Eles são levados para onde, depois que são apreendidos?
Luiziel Guedes- é um caso bem diferente dos produtos alimentícios, onde o fabricante vai acompanhar o exame e depois pode levar o produto e regularizar o peso, para voltar ás prateleiras. Se não for, existem entidades sociais que são cadastradas no Inmetro que aceitam doação. Pode ser bom para o consumo, mas o brinquedo não; caso esteja fora dos padrões, por conter substancias tóxicas ou inadequados para uma certa faixa etária de crianças; ele é uma arma contra a segurança da criança; são destruídos, nós fazemos na frente do Inmetro Pará, chamamos a imprensa e a sociedade e destruímos esses produtos que são perigosos. Fazemos isso duas vezes ao ano.
RG 15/O Impacto- Existem muitas campanhas nesse sentido?
Luiziel Guedes- Ano passado, nós fizemos uma campanha muito intensa, envolvendo as luzes pisa-pisca. O consumidor não tem idéia, mas esse material, sem certificado do Inmetro, pode acabar até com sua festa natalina, causando incêndio na árvore de natal ou no local onde está instalado. Ele pode até ser mais barato, mas o fio pode não ser ideal para garantir a corrente elétrica. Assim como em outros eletrodomésticos, nós estamos sempre atuando na fiscalização.
RG 15/O Impacto- A direção do Inmetro é indicação política?
Luiziel Guedes- A gerência, os DAS, cargos de confiança, são indicações da presidência do Inmetro, que por sua vez é nomeada, indicada pelo governador do Estado que depois passa pela Assembléia Legislativa. Eu lhe asseguro: na minha administração, aqueles DAS que não afinarem, podem pedir o boné, por que a gente pode tirar o boné deles. O governador nos deu carta branca, por que ele também não comunga com questões que vão desvirtuar a filosofia, o princípio da defesa do consumidor.
RG 15/ O Impacto- Onde são encontradas maiores fraudes; nos combustíveis, brinquedos, nos eletro-domésticos ou em roupas?
Luiziel Guedes- Indiscutivelmente nos produtos alimentícios, esses têm maior índice de inconformidade, acompanhado logo de perto pelos brinquedos. Não é que não possa comprar brinquedo importado, mas tem muito brinquedo importado que se encontra fora da conformidade, que apresenta perigo, que não seguem normais nacionais e internacionais, imposta pelo governo e fiscalizada pelo Inmetro.
Por: RG15/Carlos Cruz
