Informe RC

NOVE A DOIS, QUEM DIRIA?

No julgamento do século pelo Supremo, o do Mensalão, onde figuras representativas do antigo partido da ética e da honestidade, o PT, estão sendo julgadas por envolvimento no maior escândalo de desvios de recursos públicos da história do País para subornar parlamentares e comprar partidos políticos, iniciado no 1º governo do ex-presidente Lula, caminha para fazer justiça, e mostrar da era da impunidade estar chegando ao fim com a provável condenação de todos os réus participantes ativos da corrupção e a possível prisão de políticos tidos como poderosos, como o ex-ministro José Dirceu, deputados federais com mandatos, dirigentes partidários, como Delúbio Soares, José Jenuíno e tantos outros. Semana passada, 5 mensaleiros foram condenados por 9 votos a 2, entre os quais o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que renunciou, aconselhado por Márcio Tomás Bastos, sua candidatura a prefeitura de Osasco. Esta semana promete, pelo andar da carruagem, mais punições, a começar pela direção do Banco Rural.

NOVE A DOIS, QUEM DIRIA? II

Com a quase certa condenação de todos os réus do Mensalão envolvidos com desvios de dinheiro público, pelos ministros do Supremo, a perda de mandatos dos atuais réus deputados federais, a cassação se procede automaticamente pela Corte no decorrer final das sentenças a serem conhecidas, sem necessidade de aberturas de processos de cassação pela Câmara Federal, o que poderia levar muitos anos para ocorrer, de nada adiantando o entendimento dos ministros. Muitos advogados dos réus condenados, inconformados com a derrota, pensam recorrer da condenação do Supremo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por ter violado garantias e direitos individuais, ou seja, são vítimas de perseguição política, embora aliados ao governo, pensando anular a sentença de condenação. Nada, nada, seria o fim da picada.

ENSINAR A PESCAR

Recente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica “IDEB” mostrou do Pará não ter alcançado em 2011 as metas projetadas pelo MEC e do ensino médio e fundamental, da 6ª a 9ª série, ser o pior do Brasil e ter alcançado 2.8 quando o projetado era de 3.1. Semana passada, o Mapa da Violência, comemorando o aniversário da Lei Maria da Penha, mostrava o Estado como o 6º em taxas de homicídios de mulheres da Federação e do Brasil 6º maior Produtor Interno Bruto do planeta ser o 4º em desigualdade na distribuição de renda na América Latina, apontado mês anterior, em relatório da ONU, ocasionado pela falta de acesso da população a serviços de Saúde e Educação, oportunidade de trabalho entre outras conquistas sociais. Há dias o IBGE divulgou do Brasil ter chegado a 194 milhões de habitantes, mas em compensação a ONU também afirma de agasalhar perto de 20% de pobres. Dar o peixe (bolsas) sem ensinar a pescar “trabalho” a situação tende a piorar e a miséria aumentar. Quem se acostuma com migalhas, se acomoda.

GANHAM MAL

A Lei de Acesso a Informação, o famoso Decreto da Transparência obrigando o Executivo, Judiciário e Legislativo a divulgarem na internet os salários, vantagens e penduricalhos de seus funcionários, não está sendo feito como desejava a companheira Dilma, tendo como teto os ganhos de um ministro do Supremo “abaixo de 27 mil reais”, não correspondente a realidade, milhares, nos três poderes, percebem várias vezes mais, e tornados público da maneira que os responsáveis pela divulgação determinam. No Brasil, só quem ganha mal são os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no divulgado pela imprensa não chega a 18 mil, abaixo de um motorista do Senado. Não faz sentido, alguma vantagem deixou de ser computada.

NÃO CAUSA ADMIRAÇÃO

Alenquer sempre fabricou políticos de vôo curto, adeptos do quanto pior melhor “com exceção dos ex-deputados Arnaldo Moraes e Benedito Monteiro”, desde que seus interesses pessoais sejam preservados, enfrenta nestas municipais uma situação inusitada com a candidatura a Prefeito do médico anestesista, Cleóstenes Farias “PR”, que administrou o Município de janeiro/2005 a dezembro/2008, cujas únicas obras vistosas, hidroviário (porto da cidade) e a ponte de madeira (350 metros) sobre o rio Curuá, foram condenados ao uso da população pela Defesa Civil do Estado, o 1º construído com dinheiro do Estado, ameaçado de vir ao chão, poucos meses após inaugurado, devido a péssima execução e o material empregado na obra, isso sem contar com as terras (região do Contestado) que doou à prefeitura de Monte Alegre. Com todo esse passivo de “realizações”, prometendo aos eleitores recuperar as obras condenadas, corre risco de ganhar as eleições. Para uma cidade conhecida como terra dos contrastes, não causa admiração.

SÓ VENHA A NÓS

Na maioria dos municípios do Oeste paraense, há mais de 6 anos servidores efetivos, da ativa e inativos, e pensionistas não têm seus salários reajustados de acordo com a inflação, o que seria o certo. Interessante é dos prefeitos nesta época de eleição acharem necessário terem seus apoios para conseguir a reeleição ou eleger o sucessor. Embora nunca digam não para não perderem o lugar e nem serem vítimas de perseguição, alguns, silenciosamente, estão se preparando para dar o troco, votando contra, usando o voto como instrumento de vingança, no que estão certos. Só venha a nós a vosso reino nada, não funciona.

PREFEITO AMARRADO

Não causou surpresa do Tribunal Regional Eleitoral indeferir o registro da candidatura à reeleição do prefeito Jardel Vasconcelos, depois de uma cômoda aprovação “1ª Instância”, do Juiz Eleitoral, Thiago Tapajós, da Comarca de Monte Alegre, ocasionando recurso colhido em 2ª Instância “TRE” pelo gestor estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido contas rejeitadas pelo TCU, acusado de desviar recursos do SUS do programa Saúde da Família “Processo 005.540.201.01” em sua 1ª passagem pela Prefeitura, num montante acima de 200 mil reais. Jardel, neste 3º mandato, vem tendo um relacionamento complicado com adversários e vereadores de oposição, nos setores da Saúde e Educação, sendo acusado de malversação. O Prefeito recorreu ao TSE da decisão do TRE. Se a Lei da Ficha Limpa for para ser cumprida, não tem como Jardel escapar.

SEM EMPOLGAÇÃO

Nesta fase de democratização de 1985 pra cá, depois de 21 anos de ditadura militar, pela 1ª vez uma eleição municipal “Prefeito e vereadores” as campanhas pelas rádios e TVs ainda não empolgaram o eleitor. A disputa aguardada para ser monopolizada entre a oposição “PSDB/DEM” e situação “PT” e outras legendas coadjuvantes, a 30 dias das eleições ainda está distante da anterior “2008” quando a atual Prefeita do PT foi reeleita. Negar a tendência maior dos votantes recair sobre Alexandre Von é tapar o sol com peneira, embora não represente ausência de surpresa por parte dos outros concorrentes. Disputa eleitoral o quadro é sempre instável, pode mudar naturalmente.

O BOATO AUMENTA

Boato ou não, os desmentidos do candidato a Prefeito, José Maria Tapajós “PMDB” de sua saída da disputa pela sucessão da prefeita Maria do Carmo, não estão sendo tomados a sério, por muitos acreditarem do “boato” ter um pouco de verdade e do Vereador não chegar ao final da disputa. Os “disque-disque” da semana, anunciados no “Senadinho”, das laterais da Garapeira Ypiranga, dão conta do Zé Maria, por falta de calor humano e financeiro, pode não renunciar, mas vai direcionar seus cabos eleitorais de confiança da região do Lago Grande, Tapajós e Arapiuns, nas duas últimas semanas da eleição a apoiarem Alexandre Von e assegurar a eleição de seu filho, Júnior Tapajós, a Vereador. Pode até não acontecer, mas é vero, onde tem fumaça, tem fogo. Depois dessas municipais, qualquer que seja o resultado, vai ser difícil juntar os cacos do PMDB.

SE VISSE, NÃO DAVA

Caso homens das leis não cometessem atos inexplicáveis, favoráveis a prefeitos irresponsáveis, fregueses do Código Penal, muitos iam pensar antes de cometerem desatinos. Semana passada, o Procurador de Justiça, Raimundo Albuquerque, titular da 14ª Promotoria Criminal, interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado contra despacho do desembargador Raimundo Holanda Reis, revogando a prisão preventiva do ex-gestor de Vitória do Xingu, em ação penal que responde por crime de pedofilia, com provas colhidas pela Polícia Federal de Altamira. O Procurador, em seu recurso, alega do Desembargador ter ignorado as motivações apensas ao processo e à folha corrida do ex-Prefeito, com as mais diversas modalidades de crime, entre os quais o peculato. Se visse, não dava.

O MESMO DESTINO

Pode ter o mesmo destino do prefeito de Monte Alegre “ter a candidatura a reeleição indeferida pelo TRE” para parte dos políticos ainda acreditar nos efeitos da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. A situação do de Oriximiná, Luís Gonzaga Viana “PV” concorrendo munido de liminar concedida pela Justiça até julgamento do mérito, é várias vezes mais enrolada que a de Jardel Vasconcelos. Gonzaga, além de possuir 4 ações na Justiça Federal acusado de improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas da União, ainda tem participação comprovada com a gangue das Sanguessugas, verba da Saúde, quando comprou uma ambulância e recebeu em sua conta bancária uma propina de 10 mil reais.

Rapidinhas

1- Comentam do candidato a Prefeito pelo PSC, Rubson Santana, gostar tanto de política que é conhecido há muitos anos entre os colegas de trabalho, como senador. 2- Em Itaituba os vereadores resolveram brincar com coisa séria, desqualificando as rejeições de contas de ex-Prefeito feita por técnicos do TCM e aprovar apesar dos pareceres contrários. Resta saber se o órgão e o Ministério Público vão aceitar a colaboração “desinteressada” dos legisladores. 3- Comentam com bastante antecedência que “lideranças” de movimentos “sociais” ligadas ao PSOL na semana do Sairé vão ocupar diariamente a rodovia Fernando Guilhon e impedirem o acesso para a vila de Alter do Chão para fazer o que aprenderam com o PT antes de ser governo: protestar. 4- Maioria dos assaltos seguidos de morte, tidos como hediondos, com requinte de perversidade cometidos no País, tem a digital de menores de 18, protegidos por ONGs ligadas a defesa dos Direitos Humanos. 5- Entendidos em Legislação Eleitoral e no movimento das pedras acreditam ser difícil a prefeita Maria do Carmo reverter a cassação de seu atual mandato feito pelo TRE em julho, acusada com seu vice de abuso de poder “político e econômico”, com perda de seus direitos políticos durante 8 anos a partir de janeiro de 2013. 6- Em Santarém, com parte da cidade tomada de assaltantes, brincando de esconde-esconde com a Polícia estão pintando e bordando, assaltam, roubam e deixam as vítimas amarradas. 7- Depois da companheira Dilma proibir a prática do jogo do bicho, em Santarém o apurado da zooteca aumentou 20%, bom para os empresários da jogatina e daqueles que toda semana levam uma ponta. 8- O delegado Jardel Guimarães, esperançoso de ganhar no TSE e ser candidato a Vereador, vai aguardar sentado o resultado, em pé pode cansar. 9- Luís Antonio Pagot, ex do Dnit afastado em julho de 2011 acusado de corrupção, não resistiu, foi a CPI do Cachoeira e confessou ter pedido doação de empreiteiras para a campanha da presidente Dilma em 2010. Num País sério teria saído preso. 10- O julgamento pelo Supremo dos réus do mensalão continua a produzir vítimas, o relator Joaquim Barbosa condenou 4 ex- dirigentes  do Banco Rural, acusados de formação de quadrilha por cometerem crime ao conceder empréstimos fictícios e irregulares ao PT.

Por: Ronaldo Campos