Receita arrecadou 60,9% a mais em 2012 no Pará

Em 2012, apenas no Pará, R$21,4 milhões foram arrecadados através de autos de infrações tributários realizados a partir de fiscalizações da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, 60,9% a mais que em 2011, quando foram contabilizados R$ 13,3 milhões. O Estado foi responsável por 16.555 das 217.107 declarações de importação e exportação expedidas pela 2ª Região. Foram 1,68 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior contabilizados pela 2ª Região em 2012. Os números foram divulgados ontem pela manhã, em coletiva de imprensa na sede da Alfândega do Porto de Belém, localizada no Conjunto dos Mercedários.

De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Ocenir Sanches, foram realizadas, ano passado, 165 operações de vigilância e repressão vinculadas à operação Fronteira Blindada, em sincronia com as demais regiões fiscais.

A 2ª Região Fiscal é responsável por todos os Estados da região Norte, exceto Tocantins. Ela está organizada por meio de cinco aeroportos, sete portos, 21 instalações portuárias fluviais, dois portos secos e cinco pontos de fronteira terrestre, todos alfandegados. A intenção da superintendência é incrementar em 13% o volume das ações para este ano.

APREENSÕES

No Pará, foram arrecadados R$ 1,1 milhões em apreensões de mercadorias e veículos, parte representativa do total de 6,1 milhões arrecadados por todos os recolhimentos da 2ª Região Fiscal.

As fiscalizações de Zona Secundária, que compreendem as ações realizadas, após o despacho aduaneiro, sobre as operadoras de comércio no exterior, concluíram 63 fiscalizações em 2012, 20 delas no Estado do Pará. “O número de ações total diminuiu em relação a 2011, quando realizamos 72 no total. Mas, no comparativo, nosso grau de eficácia subiu de 71% para 83%. Isso se deve ao trabalho prévio de inteligência e organização que a integração da nossa equipe possibilitou”, ressalta o superintendente adjunto.

Sanches explica que a maior parte dos recursos arrecadados é destinada ao Tesouro Nacional. O dinheiro volta para o Estado através de verba federal, principalmente, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “São recursos que retornam para ser investidos em diversas áreas, como educação, saúde e segurança”, esclarece.

SERVIÇO

O incêndio que atingiu o prédio da Receita Federal, no final de agosto do ano passado, não foi avaliado como comprometedor aos trabalhos de fiscalização. A descentralização e o armazenamento eletrônico de dados contribuíram para minimizar os impactos.

Daqui a cerca de dois meses, um prédio alugado na avenida José Malcher deverá começar a atender a demanda de 800 a 1000 pessoas que se dirigem, provisoriamente, à sede da Alfândega todos os dias. “Nós já temos o projeto pronto e acreditamos que, até o final do ano, já teremos iniciado a construção da nova sede”, completa.

Cerca de 80% dos serviços realizados presencialmente são disponibilizados através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/

Fonte: Diário do Pará