Fraudes deixam o Pará no topo da malha fina da Receita
A maioria das irregularidades detectadas pela malha fina da Receita Federal esse ano são de falsos funcionários de prefeituras e câmaras municipais do Pará. Os órgãos municipais do Estado aparecem no topo das 21 mil tentativas já identificadas de lesar o Fisco, seguido pelas ocorrências em Roraima e Goiás. A informação é do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, durante balanço feito pelo órgão na semana passada. Ele não citou os municípios identificados, alegando sigilo para não estigmatizá-los.
Segundo o subsecretário, o golpe consistia na inclusão de funcionários laranjas na Declaração de Renda Retida na Fonte (Dirf). Como o órgão municipal informou a retenção do imposto na fonte sobre o salário do servidor inexistente, se o golpe tivesse dado certo, a restituição de um dinheiro que nunca foi pago seria feita pela Receita. ‘Os valores informados são muito altos e foram acrescidos com a finalidade de forçar a restituição’, explica Caio Cândido.
Os laranjas detectados são pessoas físicas ligadas a quem emitiu as DIRFs. ‘Geralmente, um familiar do encarregado pela emissão do documento’, afirmou. Conforme ele, os envolvidos cometeram sonegação fiscal e crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. ‘A Receita fez representações fiscais para fins penais, que serão enviadas aos Ministérios Públicos estaduais. Estes, por sua vez, darão encaminhamento penal para os casos’, completou.
A identificação desses casos foi possível porque a Receita aperfeiçoou esse ano as técnicas para não deixar passar nenhuma fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e dispensou atenção especial aos órgãos públicos. Resultado: das 17 milhões de declarações enviadas até o início da última semana, 21,3 mil caíram na malha fina, todas elas por fraudes em órgãos públicos.
Só no ano passado, dos 25 milhões de contribuintes que prestaram contas, mais de 600 mil foram selecionados pela Receita para análise com um ‘pente-fino’. Desse total, quase 400 mil já foram verificados e, entre eles, 117 mil estão intimados pelo Fisco. Agora, o Leão se prepara para olhar com atenção especial as outras 200 mil declarações.
Quando a Receita encontra sinais de sonegação, abre as malhas dos anos anteriores e pesquisa o histórico dos contribuintes com o objetivo de encontrar erros que, à época, passaram despercebidos. O Fisco pode pedir de volta o dinheiro pago por restituições indevidas ou exigir o imposto que, irregularmente, deixou de ser cobrado. Além disso, quem frauda o IR recebe multa de 75% do imposto devido. Se a pessoa for reincidente, a penalidade sobe para 150%.
‘O intuito é bem claro. Nós estamos aqui para dizer ao contribuinte que, efetivamente, não vale a pena fraudar as declarações de Imposto de Renda. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover a busca da verdade do que foi informado’, garantiu Caio Cândido. ‘Nós queremos dizer a todos os contribuintes que fazem (o preenchimento da declaração) correto que nós estamos de olho em quem não o faz’, completou.
A detecção de fraudes e de erros comuns dos declarantes já reverteu aos cofres públicos R$ 8,18 bilhões em impostos, multas, juros e retificações. Entre os itens que chamam a atenção da Receita estão os gastos com previdência privada, as operações em bolsa de valores e qualquer tipo de variação patrimonial que não tenha coerência com os rendimentos recebidos.
Fonte: O Liberal
