Troca de acusações entre deputados impede votação da MP dos Portos

Uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação nesta quarta-feira (8) da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência.

“Foi uma exposição de acusações implícitas, outras explícitas, de maneira leviana e irresponsável, que deixaram muito mal esta Casa e todos nós”, disse Henrique Alves ao deixar o plenário.

O que é a MP dos Portos
A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

A discussão começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor.

O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos.

Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econômicos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, “salvo honrosas exceções”, todos “sabiam muito bem” o que estava ocorrendo durante a votação. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma “nada republicana” que o projeto estava sendo negociado no Congresso.

“Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre. Não é a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. Não quero que amanhã meu nome esteja envolvido com situações que virão à tona. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu não voto. Essa emenda é Tio Patinhas”, disse Garotinho.

Antes de descer da tribuna, o parlamentar do Rio afirmou que deixaria para o vice-líder do PR Milton Monti (SP) a condução da votação porque não iria compactuar com a aprovação da MP com as alterações propostas pela emenda.

Enfurecido com as declarações, Eduardo Cunha subiu à tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o líder do PMDB pediu a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas por Garotinho.

“Senhor presidente, gostaria que o senhor instaurasse um procedimento no Conselho de Ética. E que fizesse isso às claras e que chamassem todos para apresentarem e provarem suas denúncias. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras. Não estamos aqui para atacar a honra dos outros. Quem usa expediente quer esconder a sua vida”, afirmou o peemedebista.

Na tentativa de defender sua emenda, o líder do PMDB questionou o interesse de PDT e PR em não votar a MP dos Portos. “A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje e derrubar a medida provisória? É importante mostrar! Acuse, mas mostre o que está acontecendo”, disparou.

Eduardo Cunha questionou ainda o fato de Garotinho proferir o discurso e deixar, em seguida, a condução da votação para o vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP).

“O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprovação, deputado Milton Monti… Ou eu renuncio à liderança ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém. Mostrem seus interesses, argumente, convença no plenário, mas não venham macular a honra de quem quer que seja”, afirmou em alto tom.

Emenda
Durante a confusão, Cunha defendeu o conteúdo da emenda aglutinativa apresentada pelo PMDB, que reuniu propostas de alteração do vários partidos.

“O que é emenda aglutinativa que não a junção de destaques de bancadas. Destaque do PDT, do PT, do PSD, do PSC, do DEM.  Não é de autoria o texto de ninguém. Quem é contra a emenda aglutinativa quer defender que nos portos as autorizações [para exploração do serviço] sejam sem licitação e que tenham prazo para a vida inteira”, argumentou o líder peemedebista.

Anthony Garotinho, então, retornou à tribuna para responder às declarações do colega da bancada fluminense. “Terei o maior prazer em dizer na Comissão de Ética o que sei sobre essa sessão. Se quiser, pode instalar”, afirmou o líder do PR, destacando que não retiraria “uma só palavra” do que disse indiretamente sobre o peemedebista.

“Eu vi aqui um deputado do Rio de Janeiro falar que eu não tenho autoridade moral para falar de quem quer que seja? Me desculpe, o deputado deveria ter o cuidado dos seus problemas, que não são poucos, ao invés de usar a tribuna dessa Casa para fazer ponderações levianas”, afirmou ainda o líder do PR em resposta a Eduardo Cunha.

Em meio à perplexidade da maioria dos parlamentares que lotavam o plenário da Câmara, Anthony Garotinho continuou a criticar a emenda apresentada pelo PMDB. “Essa emenda aglutinativa, de aglutinativa, é a medida da incerteza, do negócio”, destacou. Nesse momento, o deputado foi interrompido pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).

“Diga rapaz, diga qual é o negócio! Você está achando que isso aqui  é coisa de guri”, gritou o deputado gaúcho no meio do plenário. Garotinho, então, respondeu ao socialista: “Vestiu a carapuça quem quis. Se vossa excelência acha que eu me dirigi à vossa excelência quando falei em negócios, problema seu. Que houve negócio, eu assumo. Instale a Comissão de Ética. Vamos ver quem vai ter peito para assinar a Comissão de Ética”, reclamou.

Beto Albuquerque subiu em seguida à tribuna e desqualificou as acusações de Garotinho: “Lamento muito essa sessão patética, promovida por um deputado patético”. Diante do bate-boca no plenário, deputados pediram ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da MP. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou que não havia “clima” para a análise da medida.

O deputado Miro Teixeira (PMDB-RJ) também pediu o encerramento da sessão. “Penso que não há o menor ambiente para prosseguirmos com essa votação. Se prosseguirmos, o PDT vai entrar em obstrução.”

Demonstrando irritação com o tumulto, Henrique Alves acolheu o pedido dos parlamentares e anunciou a suspensão da sessão. A caminho de seu gabinete, o presidente da Câmara relatou que iria solicitar nesta quinta os registros taquigráficos da sessão para examinar a possibilidade de instaurar um processo disciplinar contra Garotinho no Conselho de Ética.

“Vamos examinar. Vou pegar as notas taquigráficas, vou examinar as citações, verificar o conteúdo delas, para examinar com cautela e muita serenidade”, prometeu.

Fonte: G1