Senador denuncia desmonte da PRF no Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está sendo submetida a um verdadeiro desmonte no Pará. A redução de efetivos e o consequente fechamento de vários postos de fiscalização em rodovias federais já estão causando sérios problemas operacionais e tendem a agravar dramaticamente a situação de violência que hoje já mantém em permanente sobressalto a população paraense.
A denúncia foi feita ontem, de Brasília, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), pouco depois de protocolar, na mesa diretora do Senado, um requerimento com pedido de informações sobre o assunto dirigido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O pedido foi feito com enquadramento constitucional, o que faz dele um efetivo e poderoso instrumento de ação legislativa.
ALERTA
Ressaltou o senador que a 19ª Superintendência Regional da PRF, com sede em Belém e jurisdição no Estado do Pará, vem sendo submetida a intenso processo de esvaziamento desde o início de 2012. Isso está ocorrendo, conforme alertou Jader Barbalho, “em total contradição ante os fatos do noticiário local e nacional, que nos dá conta do aumento da violência nas rodovias federais e da escalada de ações criminosas envolvendo furtos e roubos de veículos de passageiros, de bens e de cargas”.
Por telefone, no meio da tarde, Jader se declarou espantado com o que vem ocorrendo na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. “Estão reduzindo drasticamente os efetivos e fechando postos, o que configura uma situação de extrema gravidade quando levamos em conta o clima de insegurança e a violência que se alastra de forma incontrolável por todo o Estado”, enfatizou.
No requerimento com pedido de informações dirigido ao titular do Ministério da Justiça, pasta à qual está técnica e administrativamente subordinada a Polícia Rodoviária Federal, Jader Barbalho cita dados e números contidos em documentos elaborados tanto pela Federação Nacional da categoria quanto pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá.
O senador registrou, inicialmente, o acentuado decréscimo do efetivo operacional na 19ª Superintendência (Pará), de 2009 até o corrente mês de maio, conforme documento encaminhado a ele pelo sindicato da categoria. O levantamento mostra que o efetivo da PRF no Pará era de 472 agentes em dezembro de 2009, caiu para 422 em 2010 e voltou a subir para 488 em 2011. A partir daí, denunciou Jader Barbalho, o efetivo entrou em queda contínua. Tanto que, no dia 3 deste mês, estava reduzido a apenas 336 policiais.
As graves consequências desse esvaziamento já são perceptíveis, conforme alerta feito pelo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Pará, Antônio Carlos Correia de Lima, em correspondência encaminhada no dia 13 deste mês ao presidente da Federação Nacional, Pedro da Silva Cavalcanti.
O dirigente sindical, que repassou os mesmos dados ao senador, alertou para o risco de agravamento da situação, já que policiais rodoviários continuam entrando com ação na Justiça pleiteando remoção para seus estados de origem. Com isso, observou o sindicalista, há crescente dificuldade para a fixação de efetivos, o que já vem acarretando problemas de operacionalidade.
Mais três postos poderão ser fechados no interior
Com base nas informações que lhe foram fornecidas pelo sindicato no Pará e pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jader Barbalho relatou que já foram fechados os postos de fiscalização e policiamento da PRF de Benevides, na BR-316; de Bragança (BR-308); Rio Maria e Xinguara (BR-155) e de Novo Repartimento, na BR-230. Agora, acrescentou, está sendo previsto o encerramento de mais três postos, que seriam os de Mãe do Rio (BR-010), Itaituba (BR-230, Transamazônica) e Redenção (BR-155).
No requerimento dirigido ao ministro José Eduardo Cardozo, o líder do PMDB no Pará informou que, na 4ª delegacia da PRF de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, constam apenas 11 servidores. Igualmente preocupante, conforme frisou, é a situação da BR-163 (Santarém/Cuiabá). Mesmo em obras com recursos do PAC e com quase 300 quilômetros de asfaltamento já executados, não existe naquela rodovia efetivo para cobrir a demanda ao longo do trajeto. “Isso é um absurdo”, comentou.
RODOVIAS
O senador incluiu, no documento, um quadro em que detalha a circunscrição das rodovias federais no Estado do Pará. Ao todo são 11 rodovias, totalizando 4.707 km, dos quais 2.584 são asfaltados e os restantes 2.123 em solo (pavimentação primária). Observando-se a extensão da malha rodoviária federal em território paraense, conforme frisou, salta à vista a insuficiência do efetivo operacional existente hoje, sobretudo em face do esvaziamento que está em curso.
Infelizmente, disse Jader Barbalho, fica patenteada claramente nesses números a absoluta impossibilidade do Departamento da Polícia Rodoviária Federal em dar cumprimento, no Estado do Pará, às suas atribuições e competências constitucionais. Assim, advertiu, ficam prejudicadas ações da maior importância, como fiscalização do tráfego, patrulhamento ostensivo no combate ao roubo e furto de veículos e cargas, combate ao tráfico de pessoas e a realização de perícias.
Também ficam comprometidos, segundo ele, outros serviços a cargo da PRF, como boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e levantamento de locais para operações de combate ao crime, além de procedimentos voltados para a educação de trânsito, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais.
Fonte: Diário do Pará
