Agenda positiva beneficia municípios mineradores
“O modelo antigo de exploração mineral ficou pra trás. Hoje você trabalha na linha proativa e traz o real desenvolvimento local, com atividades sustentáveis e permanentes. Essa é a forma moderna de se fazer mineração.” A afirmação é do gerente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) na Amazônia, Ronaldo Lima, e se refere aos investimentos feitos por empresas mineradoras nos municípios onde atuam. Denominadas também de Agenda Positiva, as ações fazem parte de um protocolo de intenções estabelecido em conjunto com as prefeituras municipais e representantes da sociedade civil.
Esta é uma estratégia recente e resultado da evolução no processo de licenciamento ambiental e instalação dos empreendimentos de mineração. No Pará, o primeiro caso efetivo de Agenda Positiva ocorreu com a Alcoa e a implantação do projeto de beneficiamento de bauxita em operação há três anos no município de Juruti (PA), oeste do Estado. “Antes mesmo da instalação foram realizadas audiências públicas, dentro do processo de licenciamento ambiental, onde a prefeitura local e comunidades das áreas de influência do projeto relataram todas as melhorias que achavam necessárias, em setores como transporte, saúde, educação”, conta Ronaldo. A partir dessa percepção, a empresa sentiu a oportunidade de trabalhar suas ações de responsabilidade social alinhadas às necessidades das comunidades.
A Agenda Positiva se incorpora às políticas públicas regionais e complementa as ações compromissadas no processo de licenciamento ambiental. “É uma relação estreita. Hoje a sociedade está bastante informada para reivindicar e priorizar investimentos. A falta do processo participativo pode resultar em maiores problemas sociais”, acrescenta o gerente executivo do Ibram.
Dessa forma, a presença de mineradoras tem representado novas expectativas não apenas para os trabalhadores, mas também para toda a população local. Um exemplo é visível nos dados apresentados pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um estudo anual que acompanha a evolução de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Parauapebas e Ourilândia do Norte, que possuem jazidas minerais, ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares no ranking IFDM 2011 relativo ao Pará, atrás apenas da capital Belém. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de analfabetismo de Parauapebas, que tem quase 30 anos de operação mineral, caiu pela metade em relação ao aferido em 2000, passando de 16,3% a 8,1%.
“O Ibram vê com bons olhos essa mudança de atuação porque representa exatamente o que desejamos para o setor mineral e especialmente para a Amazônia. Apesar de outros estados já terem atividade de mineração há mais tempo, o Pará sai na frente na iniciativa de Agendas Positivas em consonância com o conceito de sustentabilidade, onde o poder público precisa de auxílio para garantir a estrutura necessária aos empreendimentos”, ratifica o gerente executivo.
Juruti
Sede de uma das maiores reservas minerais do estado, Juruti, no oeste paraense, já contabiliza melhorias na região. Com uma agenda positiva de R$ 68 milhões em investimentos pela Alcoa e construída em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal, a população de Juruti conta hoje com um novo hospital inteiramente equipado para atender inclusive casos de média complexidade totalmente integrado ao sistema público de saúde e garantindo atendimentos pelo SUS, a sede do Conselho Tutelar para ações de proteção à crianças e adolescentes, o Complexo Judiciário que ajudou a elevar o município à condição de Comarca, e a construção de poços profundos na cidade e microssistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, melhorando o acesso à água de qualidade. Também houve investimentos em educação, com a capacitação de professores nos programas de Educação Ambiental e de Atendimento Educacional Público, e em infraestrutura com aquisições de caminhões compactadores de lixo, construção de 16 salas de aulas, drenagens de ruas e a reforma e equipamento para o Hospital Municipal Francisco Rodrigues Barros.
A Agenda Positiva de Juruti tem sido conduzida com base no diálogo contínuo com a população, para garantir a atualização das necessidades da comunidade e identificar as demandas prioritárias. O pacote de ações contempla as áreas de saúde, educação, cultura, segurança e justiça, assistência social, infraestrutura (rural e urbana) e meio ambiente. Hoje, das 54 ações, das quais 46 já executadas, duas em andamento e seis a serem iniciadas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Juliana Gatto
