Exclusivo – Suspeita de tráfico de agrotóxicos em Santarém

Defensivos agrícolas são produtos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento, geralmente utilizados nas lavouras de soja, milho, feijão e outros produtos. Com a chegada da expansão das lavouras de soja na região, não apenas os conflitos fundiários tiveram seus nuances, mas também a grande utilização de produtos tóxicos é até hoje questionado (até por leigos no assunto), como responsáveis pela destruição do solo e pela grande incidência de vários tipos de câncer. Hoje a doença que mais mata em todo País.

Pelo fato de serem caríssimos, eles se tornaram, também, alvo de falsificadores que contrabandeiam o produto para vários estados brasileiros, num tráfico considerado pela Polícia Federal como o terceiro em perigo eminente. Primeiro é o de drogas, depois é o tráfico humano e o terceiro é o de agrotóxicos.

A quantidade apreendida nos últimos dez anos seria suficiente para aplicação em uma área de lavouras equivalente a 5,6 milhões de campos de futebol. Somente no ano passado foram realizadas dez operações especiais e tiraram de circulação quase 15 toneladas de defensivos agrícolas que estavam sendo comercializados ilegalmente.

Em todo o estado do Pará 157 estabelecimentos comerciais estão aptos a comercializar 657 produtos agrotóxicos cadastrados pelas indústrias.

Ano passado, a Adepará fez 597 fiscalizações a estabelecimentos comerciais, 95 a mais que em 2011, atingindo a meta de 100% estabelecida no planejamento anual da Agência. A previsão para 2013 era que o número de revendas fiscalizadas seria superior a 700. Mas até o momento – e já estamos quase no meio do ano – não se tem notícias sobre o assunto, principalmente na região Oeste do Pará onde aumenta consideravelmente o comércio desses produtos, com denúncias inclusive de que muitos agrotóxicos estejam sendo comercializados ilegalmente, com distribuição para a maioria dos municípios da região.

O chefe da fiscalização de insumos agropecuários da Superintendência do Ministério da Agricultura no Pará, Janair Barreto Viana, em contato com a equipe, se mostrou bastante preocupado com o crescimento do mercado ilegal desses produtos e compara como a venda ilegal de CDs. “Todos sabem que um CD de procedência duvidosa não tem durabilidade e nem garantia, mas muitos compram porque é barato. Assim acontecem com os agrotóxicos, muitos produtores compram mesmo sabendo que é ilegal, e, além disso, não vai fazer o mesmo efeito, além de ser prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente, porque o produto é de procedência duvidosa”, denuncia, informando que o contrabando geralmente vem do Paraguai e da China, mas o País já possui também empresas de fundo de quintal engrossando o contrabando. “Somente na China existem uma base de três mil indústrias de agrotóxicos, a metade é ilegal, é produção de fundo de quintal”, afirmando que até agora nenhum caso ainda foi classificado como tráfico na Polícia Federal aqui no Estado do Pará, apesar de existirem várias denúncias nesse sentido. “Todas as denúncias são remetidas imediatamente a Polícia Federal, porque não é mais da minha competência”, disse Janair Viana, que não descartou, quando questionado, sobre a possibilidade de estar acontecendo tráfico e a comercialização ilegal desses produtos também aqui em Santarém e região. “O que mais dificulta a fiscalização é o tamanho da nossa região em contrapartida ao aparelhamento do Estado”, sintetiza, afirmando, ainda, que a responsabilidade maior por essa fiscalização é da ADEPARÁ. Sem a devida fiscalização os caminhos são extremamente fáceis para o contrabando.

Suspeita em Santarém – Após investigações sobre a possibilidade de estar acontecendo tráfico internacional com ramificação em Santarém e sendo distribuído para toda a região Oeste do Pará, nossa reportagem esteve em algumas empresas que comercializam os produtos, onde (é claro) foram descartadas as possibilidades de haver contaminação de produtores e familiares por conta do mau uso desses defensivos agrícolas, e quando questionados sobre a possibilidade de algumas empresas em Santarém estarem utilizando produtos de procedência duvidosa, ele descartou totalmente a possibilidade. A explicação recai na afirmativa de que todos os produtos são cadastrados, transportados e comercializados de posse de notas fiscais. “O comércio é idôneo”, todos garantiram. Mas quando propusemos fotografar como eram armazenados os produtos que, diga-se de passagem, são altamente tóxicos, fomos impedidos em todas elas sem explicação.

Denúncias – As denúncias recebidas até agora partem de um acidente ocorrido no dia 28 de outubro de 2011, entre um Astra e um ônibus, na Avenida Rui Barbosa e professor Carvalho, onde faleceu o motorista Lendro Ptsbemckamp. Segundo informações extraoficiais, no porta malas do Astra estaria o valor de 76 mil reais que seria supostamente para o pagamento de um carregamento de agrotóxico ilegal. Ninguém explicou a procedência desse dinheiro e nem paradeiro. De lá para cá muita água rolou debaixo dessa ponte, e as suspeitas recaem em cima de um engenheiro agrônomo residente em Santarém que provavelmente recebe a mercadoria trazida do Mato Grosso pela BR-163 e também por balsa até o porto, por outra pessoa especificamente para esse serviço, que por sua vez, reside em Sinop (Mato Grosso). Por enquanto não divulgaremos os nomes para não atrapalhar as investigações.

Mas dizem que esse grupo vem enriquecendo do dia pra noite, já que seus componentes chegaram aqui em Santarém com poucos investimentos e hoje seus patrimônios saltam aos olhos pelo crescimento avultoso, levantando suspeitas de que estariam realmente praticando o comércio ilegal de agrotóxicos e provavelmente utilizando as instalações das empresas em que trabalham talvez com o conhecimento ou não dos proprietários.

Uma das empresas bem conceituadas em Santarém, dizem aos arredores que é do deputado federal santareno Lira Maia, mas lá, fomos informados que a empresa é de Reginelson Maia, talvez parente do Deputado. Nesta, uma das pessoas afirma em alto e bom tom, que está acima de qualquer suspeita exatamente por estar embaixo de asas poderosas.

Quem transporta, quem recebe e quem manda com certeza não tem a menor preocupação sobre os estragos que estão fazendo na região. Sobre os crimes que estão praticando contra o meio ambiente, causando impactos irreversíveis. Já esta comprovada que a presença marcante do agronegócio só aumenta os casos de câncer. O município de Unaí (MG) é um exemplo desses. Registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes.

Além disso, a grande ‘facada’ é na arrecadação tributária do País. O combate ao contrabando e falsificação vem recebendo a atenção das autoridades federais, estaduais e municipais, pois os danos causados ao País são de grande monta. Segundo levantamentos preliminares, a indústria de defensivos instalada no Brasil, deixa de realizar negócios da ordem de US$ 100 milhões, o que daria uma arrecadação aproximada de impostos de US$ 34 milhões aos cofres públicos. Até hoje, foram detidas algumas quadrilhas ‘especialistas’ em traficar defensivos agrícolas, além de centenas de inquéritos em andamento, e do ano passado pra cá já foram chamadas mais de 500 pessoas para prestar depoimentos. Mesmo assim, o Programa de Combate ao mercado ilegal aponta que este é um dos crimes que mais vem crescendo no País, merecendo mais atenção das autoridades brasileiras.

Fonte: RG 15/ O Impacto e Por: Gerciene Belo (Free Lancer)