CPI do Detran – Oposição cobra saída de relator investigado
O desafio de se manter no cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para os cofres da Associação Atlética Santa Cruz é cada vez maior para o deputado Fernando Coimbra (PSD). Em pronunciamento na sessão de ontem, o deputado petista Carlos Bordalo formalizou pedido de retirada de Coimbra da função. Visto como braço do governo e alvo de uma investigação federal que envolve um esquema de fraude no seguro defeso do Estado, o parlamentar é observado com desconfiança. Para Bordalo, a completa isenção exigida pelas investigações estaria inacessível ao atual relator neste momento.
“Não pode, e não deve, uma CPI, qualquer que seja seu foco, ter em seu corpo um parlamentar que já teve sua conduta posta em xeque por fraudes no seguro defeso do Pará, embora seu caso ainda esteja em tramitação”, argumentou Bordalo na tribuna.
Fernando Coimbra é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União por fraude no programa federal que emite o seguro-defeso no Estado. Coimbra foi uma das personagens principais da operação federal iniciada em outubro de 2010. Na ocasião foram apreendidas mais de 100 caixas de documentos e computadores nas Secretarias Estadual e Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, além da Superintendência Federal do Trabalho, onde o atual deputado exerceu a função de superintendente regional. Na época, o senador Mário Couto (PSDB) foi à tribuna em Brasília cobrar a prisão do hoje fiel aliado pelos crimes.
“Por ter seu nome em processos tramitando ainda na Justiça, apesar do direito de defesa até o último grau, sua competência [do deputado Fernando Coimbra] torna-se incompatível até que se prove sua inocência”, alegou Bordalo que cobrou uma CPI “transparente, isenta, ilibada e livre de conchavos politico-partidários”, uma alusão a fato de a CPI, proposta pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB) ter nascido sob a sombra da incredibilidade.
Com os dois principais cargos nas mãos da base aliada, ficou difícil acreditar que as investigações contra o Detran – que envolvem um nome forte do escalão governista, o senador tucano Mário Couto, patrono do Santa Cruz – caminhem com seriedade. Na função de figura central da Comissão – responsável pela interrogação dos convocados, roteiro e encaminhamento das denúncias, além da elaboração do relatório final da CPI – Fernando Coimbra contribuiria com a blindagem do senador, assumindo a posição de aliado.
“Como pode um relatoria que teve o atual governo como principal articulador para indicação de cargos na Comissão, realizar uma investigação livre de machas, sem cheiro de pizza?”, emendou Bordalo.
“É infundado que uma CPI criada a pedido da oposição não tenha um nome dessa oposição em função de destaque. O deputado Fernando Coimbra está no lugar errado, na hora errada”, disse Bordalo que mesmo na ausência do principal nome citado, causou reação na bancada aliada.
“O deputado Fernando Coimbra foi levado à função de relatoria graças à proporcionalidade [partidária] da Casa. Pelo comportamento que até aqui tem desempenhado, o deputado não tem motivo nenhum para não ter apoio dos parlamentares. Sua indicação é mais que legal, é legítima e, portanto, tem nosso aval, nosso apoio”, defendeu José Mégale, líder tucano na AL.
Embates à vista
Marcada para hoje, a segunda reunião da comissão promete novos embates entre os próprios membros que vêm se dividindo ante às sucessivas denúncias que recaem sobre o segundo maior órgão arrecadador do Estado. O deputado Carlos Bordalo disse ontem que apresentará 12 diferentes requerimentos de convites, que segundo ele, serão de fundamental importância para a continuidade das investigações que tinham como alvo principal o desvio de dinheiro da autarquia de trânsito em nome do pagamento de salários, e benefícios, de jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, mas que podem ter as apurações ampliadas.
“Quero uma lista de todos os fornecedores do Detran, as ligações com a Climept e a tal Arqdigital. É preciso entender exatamente como as coisas funcionam”, explicou Bordalo, que ameaçou repensar sua participação na CPI em caso de alguma resposta negativa. O presidente da Comissão já se manifestou contra. Os trabalhos da Comissão deixaram de ser iniciados na semana por falta de quórum, apenas o presidente, Deputado Ítalo Mácola e o deputado Carlos Bordalo estiveram presentes.
Fonte: Diário do Pará
